O Edital do Concurso PGE RO 2021 está publicado e oferece vagas para Procurador do Estado Substituto.
O Edital do Concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia foi publicado contemplando 5 vagas imediatas, além de 30 vagas de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado Substituto. O Cebraspe é a empresa organizadora do certame.
Vá direto ao ponto:
- Cargos e Vagas do Concurso PGE RO 2021
- Requisitos para o Cargo de Procurador
- Inscrições para o Concurso
- Etapas do Edital PGE RO 2021
- Prova Escrita Preambular
- Disciplinas da Prova
- Prova discursiva
- Inscrição definitiva
- Exame psicotécnico
- Prova oral
- Avaliação de Títulos
- Curso Preparatório para o Concurso PGE RO 2021
- Resumo do Concurso
Cargos e Vagas do Concurso PGE RO 2021
O concurso PGE RO 2021 contempla 5 vagas imediatas além de 30 vagas de cadastro de reserva para o cargo de Procurado do Estado Substituto.
De acordo com o edital do concurso PGE RO Procurador, a remuneração inicial para o cargo de Procurador do Estado Substituto é de R$ 24.166,51.
Requisitos para o Cargo de Procurador
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na OAB, Seccional Rondônia, e experiência profissional mínima de dois anos em atividade jurídica reconhecida.
Inscrições para o Concurso
As inscrições para o Concurso PGE RO podem ser realizadas entre os dias 18 de novembro até o dia 10 de dezembro de 2021, por meio do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_ro_21. A taxa de inscrição é de R$ 185,05.
Etapas do Edital PGE RO 2021
Conheça as etapas do Concurso PGE RO Procurador, abaixo:
- Prova Escrita Preambular (P1);
- Provas Escritas Discursivas – Questões e Parece (P2);
- Provas Escritas Discursivas – Questões e Peça Jurídica (P3);
- Inscrição Definitiva;
- Entrevista e Exame Psicotécnico;
- Prova Oral; e
- Avaliação de Títulos.
Prova Escrita Preambular
A prova escrita preambular terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável 07 de fevereiro de 2022, no turno da tarde. A prova escrita preambular, de caráter eliminatório, valerá 100,00 pontos.
Disciplinas da Prova
- Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- Direito Administrativo e Econômico;
- Direito Tributário e Financeiro;
- Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;
- Direito Previdenciário, de Pessoal, do Trabalho e Processual do Trabalho;
- Direito Ambiental e Agrário;
- Conhecimentos Gerais de História e Geografia de Rondônia.
Prova discursiva
As provas escritas discursivas valerão um total de 100,00 pontos e consistirão de:
- P2 (questões e parecer): seis questões discursivas, cujos temas estão relacionados no quadro do subitem 7.1 deste edital, a serem respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos; e redação de um parecer, de até 90 linhas, cujo tema está relacionado no edital, no valor de 20,00 pontos.
- P3 (questões e peça jurídica): seis questões discursivas, cujos temas estão relacionados no quadro do subitem 7.1 deste edital, a serem respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 5,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos; e redação de uma peça jurídica, de até 90 linhas, cujo tema está relacionado no edital, no valor de 20,00 pontos.
Inscrição definitiva
A inscrição definitiva será requerida somente pelos candidatos aprovados nas provas escritas preambular e discursivas, mediante preenchimento de requerimento dirigido ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e enviado via upload, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_ro_21, em período a ser divulgado no edital de convocação para essa fase.
Exame psicotécnico
Respeitados os empates na última colocação, serão convocados para a entrevista e para o exame psicotécnico os candidatos aprovados nas provas escritas discursivas, com a inscrição definitiva deferida.
A entrevista e o exame psicotécnico, de caráter eliminatório, consistirão da aplicação e da avaliação de instrumentos e técnicas psicológicas, que permitam identificar a compatibilidade de requisitos psicológicos do candidato com as atribuições do cargo.
Prova oral
Somente serão convocados para a realização da prova oral os candidatos considerados aptos na entrevista e no exame psicotécnico. A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre as áreas de conhecimento estabelecidas no quadro de provas.
Avaliação de Títulos
Serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova oral.
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QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA DE TÍTULOS |
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ALÍNEA |
TÍTULO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR MÁXIMO |
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A |
Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito ou certificado de defesa e aprovação de tese. |
3,00 |
3,00 |
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B |
Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito ou certificado de defesa e aprovação de dissertação. |
1,50 |
1,50 |
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C |
Certidão ou diploma de realização de cursos de pós-graduação em Direito, concluídos com aprovação, ministrados pelas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como os cursos de pós-graduação em Direito reconhecidos, autorizados ou supervisionados pelo Ministério da Educação ou pelo órgão competente, com carga horária de, no mínimo, 360 horas-aulas, cumpridas integralmente após a conclusão do curso de bacharel em Direito. |
0,50 |
1,00 |
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D |
Exercício em cargo efetivo de Procurador do Estado, Procurador Municipal ou de qualquer das carreiras de Advocacia Pública no âmbito federal, estadual ou municipal. |
0,40 por ano |
1,20 |
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E |
Efetivo exercício de magistério superior em disciplina da ciência jurídica em instituição de ensino superior pública ou reconhecida pelo MEC. |
0,30 por ano |
0,90 |
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F |
Exercício em cargo ou função técnico-jurídica, privativo de bacharel em Direito, em órgãos de advocacia na Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário ou do Poder Legislativo. |
0,30 por ano |
0,90 |
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G |
Efetivo exercício da advocacia privada. |
0,30 por ano |
0,90 |
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H |
Aprovação em concurso público privativo de bacharel em Direito, devidamente homologado. |
0,30 |
0,60 |
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I |
Produção de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, em obra coletiva, ou livro, desde que, em ambos os casos, a editora possua conselho editorial e a publicação tenha ocorrido após a conclusão do curso de bacharelado em Direito. |
0,20 |
0,60 |
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J |
Artigo em revista jurídica especializada com conceito “A” no sistema de classificação Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cuja publicação tenha ocorrido após a conclusão do curso de bacharelado em Direito. |
0,40 |
0,80 |
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K |
Artigo em revista jurídica especializada com conceito “B” no sistema de classificação Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), cuja publicação tenha ocorrido após a conclusão do curso de bacharelado em Direito. |
0,20 |
0,60 |
Curso Preparatório para o Concurso PGE RO 2021
Concursos da Procuradoria-Geral Estadual são sempre muito concorridos. Acaba sendo inevitável não se preparar adequadamente. Portanto, para quem quiser uma boa colocação neste concurso eu aconselho um Curso Preparatório para Concursos Online, mais especificamente o Gran Cursos Online.
Antes de mais nada, se você não conhece o Gran Cursos, veja esta postagem: Gran Cursos É bom?
Resumo do Concurso
- Concurso: Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE RO)
- Data de Inscrição: De 18 de Novembro a 10 de Dezembro de 2021
- Data das Provas: 07 de Fevereiro e 13 de Março de 2022
- Escolaridade: Nível Superior
- Número de Vagas: 05 vagas + 30 cadastro reserva
- Remuneração: R$ 24.166,51
- Banca Examinadora: Cebraspe
