O Edital MP SP 2023 está publicado! Concurso oferta 75 vagas de nível superior.
Foi publicado o Edital do Concurso Público do Ministério Público do Estado de São Paulo. Com 75 vagas para Promotor de Justiça Substituto, o concurso está com as inscrições abertas.
Vá direto ao ponto:
Cargos e Vagas do Edital MP SP 2023
Promotor de Justiça Substituto
- Vagas: 75
- Requisitos: ser brasileiro; ter concluído o curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida; haver exercido por 03 (três) anos, no mínimo, atividade jurídica; estar quite com o serviço militar; estar no gozo dos direitos políticos; gozar de boa saúde, física e mental; ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.
De acordo com dados do órgão de dezembro de 2022, há 131 cargos vagos.
Remuneração e Benéficos
O valor inicial a receber pelo Promotor de Justiça Substituto é de R$ 28.883,97. No topo da carreira pode chegar a R$ 33.689,10 mais benefícios.
Inscrições para o Certame
Os interessados deverão efetuar as inscrições por meio do site www.mpsp.mp.br. O período de aceite é entre os dias 17 de fevereiro e 18 de março de 2023. A taxa de inscrição custa R$ 288,83.
O candidato que pretenda gozar da isenção deverá selecionar essa opção obrigatoriamente no formulário de inscrição, exclusivamente no período de 17 a 26 de fevereiro de 2023, se comprometendo a enviar, até o dia 22 de março de 2023, cópia autenticada de documento idôneo de comprovação, de acordo com o Art. 6º, § 7º, do Regulamento do Concurso, sob pena de indeferimento de sua solicitação.
Etapas do Edital MP SP 2023
Conheça as etapas do Concurso MP SP, abaixo:
- Prova Preambular
- Prova Escrita
- Prova Oral
- Avaliação de Títulos
Prova Preambular
A prova preambular, com identificação inviolável do candidato, terá duração de 5 horas e constará de 100 questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, destinando-se a verificar se o candidato tem conhecimento de princípios gerais de direito, de noções fundamentais e da legislação a respeito das matérias previstas no artigo 7º, deste Regulamento, e respectivo programa constante do Edital. (NR dada pela Resolução nº 1.573-PGJ-CPJ, de 24/01/2023).
Prova escrita
A Prova Escrita contará com uma dissertação, uma peça prática e 5 questões sobre as matérias indicadas no artigo 7º do Regulamento (Artigo renumerado pelo artigo 1º da Resolução nº 1.031/2017 – CPJ, de 18/05/2017).
Serão elaboradas 3 versões da prova escrita, para que uma delas seja sorteada momentos antes do início da realização do certame pelo Procurador-Geral de Justiça, na presença dos demais membros da Comissão de Concurso e de fiscais.
- A primeira versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
- A segunda versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Processual Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
- A terceira versão conterá uma dissertação sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, obrigatoriamente, 2 (duas) questões sobre temas de Direito Penal.
À dissertação será atribuída uma nota de 0 a 3, à peça prática nota de 0 a 2 e, para cada resposta às questões formuladas, nota de 0 a 1.
Prova oral
A prova oral é pública e compreenderá todas as matérias indicadas no artigo 7º do Regulamento e respectivo programa constante do Edital, permitida a consulta à legislação oferecida pela Comissão de Concurso. (Redação dada pelo artigo 6º da Resolução nº 1.030/2017 – CPJ, de 18/05/2017; Artigo renumerado pelo artigo 1º do Resolução nº 1.031/2017 – CPJ, de 18/05/2017).
Avaliação de Títulos
O julgamento dos títulos será realizado após a prova oral. A soma dos títulos não poderá exceder o total de 0,5. Aos títulos serão atribuídos os seguintes valores:
Exercício de magistério:
- Assistente ou equivalente: 0,10;
- Associado ou equivalente: 0,15;
- c titular: 0,25.
Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25.
Títulos universitários:
- Mestre: 0,10;
- Doutor: 0,15;
- Livre Docente: 0,25
Curso Preparatório para o Edital MP SP 2023
Concursos do Ministério Público são sempre muito concorridos. Acaba sendo inevitável não se preparar adequadamente. Portanto, para quem quiser uma boa colocação neste concurso eu aconselho um Curso Preparatório para Concursos Online, mais especificamente o Gran Cursos Online.
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Resumo do Concurso
- Concurso: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)
- Data de Inscrição: De 17 de Fevereiro a 18 de Março de 2023
- Data das Provas: A definir
- Escolaridade: Nível Superior
- Número de Vagas: 75 vagas
- Remuneração: R$ 28.883,97
- Banca Examinadora: Comissão Própria
