Concurso DPE RS 2021 – Edital para Defensor!

O Edital do Concurso DPE RS 2021 terá as inscrições abertas a partir de 8 de setembro.

 

Foi publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul edital do Concurso DPE RS Defensor! Estão sendo ofertadas 10 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto, com remuneração de R$ 22.213,43.

 

Concurso DPE RS 2021

 

Cargos e Vagas do Concurso DPE RS 2021

Neste edital DPE RS estão sendo ofertadas 10 vagas para o cargo de Defensor Substituto. Deste total, 5 são destinadas para ampla concorrência, 1 para PcD, 3 para pessoas negras e 1 para indígenas. A remuneração para o cargo de Defensor Público é de RS 22.213,43 inicial.

No último edital para Defensor Público, houve a oferta de 50 vagas para o cargo de Defensor Público.

 

Inscrições para o Concurso

As inscrições para o concurso DPE RS Defensor estarão abertas a partir do dia 8 de setembro, até o dia 7 de outubro de 2021. Será admitida a inscrição preliminar somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_rs_21_defensor. A taxa é de R$ 300,00.

 

Etapas do Concurso DPE RS 2021

  1. Primeira fase, constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS e do Cebraspe, com apoio logístico do Cebraspe;
  2. Segunda fase, constituída de provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
  3. Terceira fase, constituída de:
    1. Sindicância sobre a vida pregressa do candidato, de caráter eliminatório, de responsabilidade da DPE/RS;
    2. Exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de Defensor Público, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
    3. Entrevista, de caráter eliminatório exclusivamente na hipótese de não comparecimento, conforme artigo 34 da Resolução CSDPE nº 04/2020, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
    4. Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
  4. Quarta fase, constituída de prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
  5. Quinta fase, constituída de avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe.

Prova objetiva

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 09 de janeiro de 2022, no turno da tarde.

Será composta por 5 blocos, cada um deles terá 40 itens, totalizando 200 questões com as seguintes matérias:

  1. Bloco I: Língua Portuguesa;
  2. Bloco II: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário;
  3. Bloco III: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito das Famílias;
  4. Bloco IV: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Execuções Penais e Criminologia; e
  5. Bloco V: Direitos Humanos, Direito da Criança e do
    Adolescente e Direito Institucional.

Prova discursiva

A prova discursiva terá a duração de 5 horas e será aplicada nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022.

A prova discursiva será composta por duas questões práticas com peça processual e 4 questões discursivas. Sendo que cada uma delas exigirá um conteúdo especifico, conforme abaixo:

Questão 1

  • Direito Civil
  • Direito das Famílias
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito Administrativo
  • Direito Institucional

Questão 2

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal Direito das Execuções Penais
  • Direito Constitucional
  • Direito da Criança e do Adolescente

As questões discursivas deverão ter até 15 linhas cada, no valor de 1,50 pontos cada, totalizando 6,00 pontos, a respeito de temas relacionados aos objetos de avaliação e uma peça processual, de até 120 linhas, no valor de 4,00 pontos, observadas as disciplinas constantes do quadro acima.

Sindicância

A sindicância consistirá na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual do candidato, bem como sobre a sua conduta individual e social, sendo facultada à Comissão de Concurso a consulta a outros órgãos e instituições, a tudo sendo assegurada tramitação reservada.

  1. Exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica
  2. Os exames de sanidade física e psiquiátrica compreenderão o envio de exames laboratoriais e complementares e avaliações médicas especializadas.
  3. Hemograma completo com contagem de plaquetas;
  4. Sorologia para Lues (VDRL ou FTAbs);
  5. Exame Sumário de Urina – Elementos Anormais e Sedimento (EAS);
  6. Bioquímica do sangue: glicemia de jejum, ureia, creatinina, transaminases (TGO e TGP), perfil lipídico (colesterol total e frações [HDL e LDL] e triglicerídeos);
  7. Sorologia para doença de Chagas;
  8. Radiografia de tórax, nas incidências póstero-anterior (PA) e latero-lateral esquerda (perfil), com laudo;
  9. Eletrocardiograma e eletroencefalograma com laudo;
  10. Avaliação médica oftalmológica incluindo acuidade visual sem e com correção, biomicroscopia, tonometria, motilidade ocular, senso cromático (Teste de Ishihara), fundoscopia;
  11. Avaliação médica otorrinolaringológica, incluindo audiometria tonal e laringoscopia;
  12. Avaliação médica psiquiátrica; e
  13. Relatório descritivo e conclusivo de avaliação clínica realizada por médico ortopedista atestando especificamente a existência ou não de lesões por esforços repetitivos e de outras doenças ocupacionais.

Entrevista

A entrevista tem como finalidade apenas propiciar à DPE/RS o contato pessoal e direto com o candidato.

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre tema relacionado às áreas de conhecimento estabelecidas nos objetos de avaliação abaixo:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Civil e Direito das Famílias;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional; e
  • Direito Administrativo.

Cada examinador ou Banca Examinadora disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato e atribuirá notas de zero a 10,00 pontos na correção e julgamento da prova oral, considerando o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, o enfrentamento da questão, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Prova de tribuna

A prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos e objetiva aferir a capacidade de exposição oral do candidato a respeito de tema sorteado dentre as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Execuções Penais.

Esta etapa será pública, com duração de 15 minutos e será registrada em gravação de áudio ou outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

 

Curso Preparatório para o Concurso DPE RS 2021

Concursos da Defensoria Pública Estadual são sempre muito concorridos. Acaba sendo inevitável não se preparar adequadamente. Portanto, para quem quiser uma boa colocação neste concurso eu aconselho um Curso Preparatório para Concursos Online, mais especificamente o Gran Cursos Online.

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Resumo do Concurso
  • Concurso: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)
  • Data de Inscrição: De 08 de Setembro a 07 de Outubro de 2021
  • Data das Provas: 09 de Janeiro de 2022
  • Escolaridade: Nível Superior
  • Número de Vagas: 10 vagas
  • Remuneração: R$ 22.213,43
  • Banca Examinadora: Cebraspe

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