O Edital do Concurso DPE RS 2021 terá as inscrições abertas a partir de 8 de setembro.
Foi publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul o edital do Concurso DPE RS Defensor! Estão sendo ofertadas 10 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto, com remuneração de R$ 22.213,43.
Cargos e Vagas do Concurso DPE RS 2021
Neste edital DPE RS estão sendo ofertadas 10 vagas para o cargo de Defensor Substituto. Deste total, 5 são destinadas para ampla concorrência, 1 para PcD, 3 para pessoas negras e 1 para indígenas. A remuneração para o cargo de Defensor Público é de RS 22.213,43 inicial.
No último edital para Defensor Público, houve a oferta de 50 vagas para o cargo de Defensor Público.
Inscrições para o Concurso
As inscrições para o concurso DPE RS Defensor estarão abertas a partir do dia 8 de setembro, até o dia 7 de outubro de 2021. Será admitida a inscrição preliminar somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_rs_21_defensor. A taxa é de R$ 300,00.
Etapas do Concurso DPE RS 2021
- Primeira fase, constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS e do Cebraspe, com apoio logístico do Cebraspe;
- Segunda fase, constituída de provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
- Terceira fase, constituída de:
- Sindicância sobre a vida pregressa do candidato, de caráter eliminatório, de responsabilidade da DPE/RS;
- Exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica para o exercício do cargo de Defensor Público, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;
- Entrevista, de caráter eliminatório exclusivamente na hipótese de não comparecimento, conforme artigo 34 da Resolução CSDPE nº 04/2020, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
- Quarta fase, constituída de prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe;
- Quinta fase, constituída de avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPE/RS, com apoio logístico do Cebraspe.
Prova objetiva
A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 09 de janeiro de 2022, no turno da tarde.
Será composta por 5 blocos, cada um deles terá 40 itens, totalizando 200 questões com as seguintes matérias:
- Bloco I: Língua Portuguesa;
- Bloco II: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário;
- Bloco III: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito das Famílias;
- Bloco IV: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito das Execuções Penais e Criminologia; e
- Bloco V: Direitos Humanos, Direito da Criança e do
Adolescente e Direito Institucional.
Prova discursiva
A prova discursiva terá a duração de 5 horas e será aplicada nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2022.
A prova discursiva será composta por duas questões práticas com peça processual e 4 questões discursivas. Sendo que cada uma delas exigirá um conteúdo especifico, conforme abaixo:
Questão 1
- Direito Civil
- Direito das Famílias
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito Administrativo
- Direito Institucional
Questão 2
- Direito Penal
- Direito Processual Penal Direito das Execuções Penais
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
As questões discursivas deverão ter até 15 linhas cada, no valor de 1,50 pontos cada, totalizando 6,00 pontos, a respeito de temas relacionados aos objetos de avaliação e uma peça processual, de até 120 linhas, no valor de 4,00 pontos, observadas as disciplinas constantes do quadro acima.
Sindicância
A sindicância consistirá na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual do candidato, bem como sobre a sua conduta individual e social, sendo facultada à Comissão de Concurso a consulta a outros órgãos e instituições, a tudo sendo assegurada tramitação reservada.
- Exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica
- Os exames de sanidade física e psiquiátrica compreenderão o envio de exames laboratoriais e complementares e avaliações médicas especializadas.
- Hemograma completo com contagem de plaquetas;
- Sorologia para Lues (VDRL ou FTAbs);
- Exame Sumário de Urina – Elementos Anormais e Sedimento (EAS);
- Bioquímica do sangue: glicemia de jejum, ureia, creatinina, transaminases (TGO e TGP), perfil lipídico (colesterol total e frações [HDL e LDL] e triglicerídeos);
- Sorologia para doença de Chagas;
- Radiografia de tórax, nas incidências póstero-anterior (PA) e latero-lateral esquerda (perfil), com laudo;
- Eletrocardiograma e eletroencefalograma com laudo;
- Avaliação médica oftalmológica incluindo acuidade visual sem e com correção, biomicroscopia, tonometria, motilidade ocular, senso cromático (Teste de Ishihara), fundoscopia;
- Avaliação médica otorrinolaringológica, incluindo audiometria tonal e laringoscopia;
- Avaliação médica psiquiátrica; e
- Relatório descritivo e conclusivo de avaliação clínica realizada por médico ortopedista atestando especificamente a existência ou não de lesões por esforços repetitivos e de outras doenças ocupacionais.
Entrevista
A entrevista tem como finalidade apenas propiciar à DPE/RS o contato pessoal e direto com o candidato.
Prova oral
A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre tema relacionado às áreas de conhecimento estabelecidas nos objetos de avaliação abaixo:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil e Direito das Famílias;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional; e
- Direito Administrativo.
Cada examinador ou Banca Examinadora disporá de até 15 minutos para a arguição do candidato e atribuirá notas de zero a 10,00 pontos na correção e julgamento da prova oral, considerando o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, o enfrentamento da questão, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Prova de tribuna
A prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos e objetiva aferir a capacidade de exposição oral do candidato a respeito de tema sorteado dentre as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito das Execuções Penais.
Esta etapa será pública, com duração de 15 minutos e será registrada em gravação de áudio ou outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.
Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
Curso Preparatório para o Concurso DPE RS 2021
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Resumo do Concurso
- Concurso: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)
- Data de Inscrição: De 08 de Setembro a 07 de Outubro de 2021
- Data das Provas: 09 de Janeiro de 2022
- Escolaridade: Nível Superior
- Número de Vagas: 10 vagas
- Remuneração: R$ 22.213,43
- Banca Examinadora: Cebraspe
