O Edital do Concurso DPE PA 2021 oferta 10 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto. Provas em Dezembro!
A Defensoria Pública do Estado do Pará abriu 10 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto. A remuneração, um dos principais atrativos, é de R$ 20.565,34. Os candidatos deverão se inscrever por meio do site do Cebraspe entre os dias 20 de agosto e 4 de outubro de 2021. A taxa de inscrição é de R$ 207,52.
Cargos, Vagas e Remuneração do Concurso DPE PA 2021
O Concurso está oferecendo 10 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto, com remuneração de R$ 20.565,34, mais os seguintes benefícios:
- Gratificação de escolaridade, no percentual de 80%;
- Adicional por tempo de serviço no percentual de 5% a cada três anos de serviço público, até o limite de 60%;
- Gratificação de acumulação não excedente a 10% de seu vencimento-base;
- Gratificação de atividade especial, não excedente a 10% de seu vencimento base; e
- Auxílio alimentação.
Mas para concorrer a uma das vagas, o candidato precisará preencher os requisitos básicos que todos os candidatos do concurso DPE PA Defensor devem cumprir, que são:
- Possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
- Possuir inscrição nos quadros na Ordem dos Advogados do Brasil até a posse no cargo de Defensor Público, nos termos do §2º, do art. 27, da Lei Complementar Estadual nº 54/2006;
- Ter, à data da posse, no mínimo de 3 anos de Atividade Jurídica após o bacharelado;
- Não possuir condenação administrativa, ou condenação em ação judicial de improbidade administrativa, irrecorríveis e incompatíveis com o exercício das funções de Defensor Público.
Inscrições para o Concurso
As inscrições, segundo o edital DPE PA Defensor, estarão abertas entre os dias 20 de agosto e 4 de outubro de 2021 por meio do site http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_pa_21_defensor. A taxa de inscrição foi fixada no valor de R$ 207,52 e pode ser paga até o dia 25 de outubro de 2021.
Haverá isenção do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 6.988, de 2 de julho de 2007, pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
Etapas de Provas do Concurso DPE PA 2021
Segundo o edital DPE PA Defensor, os candidatos serão avaliados por meio de seis etapas. São elas:
- Prova Escrita Objetiva;
- Provas Escritas prático-discursivas;
- Prova de Tribuna;
- Prova de Sustentação Oral
- Avaliação de Títulos
Prova Escrita Objetiva
A prova escrita objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 4 de dezembro de 2021. As questões da prova escrita objetiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.
Prova Escrita Prático-Discursiva
As notas das provas escritas discursivas serão graduadas de 0 a 100,00 pontos cada uma, sendo que cada questão discursiva valerá 10 pontos e a peça valerá 50 pontos.
As questões serão elaboradas em conformidade com as diretrizes apontadas no Regulamento. As provas serão apreciadas pela Banca Examinadora designada pela instituição responsável pela aplicação do concurso.
Os candidatos poderão ter vista de prova bem como interpor recurso nos 2 dias imediatamente subsequentes à data da publicação do resultado provisório.
Prova de Tribuna
A Prova de Tribuna, de caráter eliminatório, com objetivo de aferir a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público do Estado do Pará, será pública e valerá 100 pontos. Durante a Prova de Tribuna, serão avaliados os seguintes quesitos:
- Articulação do raciocínio;
- Convencimento da argumentação;
- Poder de síntese;
- Emprego de linguagem técnico-jurídica;
- Uso correto do vernáculo.
A nota, de 0 a 100 pontos, individualmente atribuída pela Banca Examinadora, será lançada sigilosamente em folha de papel apropriada, rubricada no ato, assinalados os nomes dos candidatos eventualmente ausentes. A nota da prova de tribuna dos candidatos aprovados será a média aritmética das notas dos examinadores.
Sustentação Oral
A prova oral consistirá na arguição dos candidatos pela Banca Examinadora. Durante sua arguição, os candidatos não poderão, sob pena de eliminação, efetuar anotações ou leitura de qualquer natureza, inclusive de apontamentos.
O candidato será arguido pelas Bancas Examinadoras por um período que não ultrapassará 25 minutos por banca.
A nota, de 0 a 100 pontos, individualmente atribuída pela Banca Examinadora, será lançada sigilosamente em folha de papel apropriada, rubricada no ato, assinalados os nomes dos candidatos eventualmente ausentes. A nota da prova de tribuna dos candidatos aprovados será a média aritmética das notas dos examinadores.
Avaliação de Títulos
A prova de títulos terá por fim verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral. A prova de títulos terá caráter classificatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média aritmética das notas obtidas nas provas anteriores (preliminar objetiva, discursiva, de tribuna e sustentação oral para fins de classificação).
A forma de comprovação dos títulos será disciplinada no edital de abertura do concurso.
Curso Preparatório para o Concurso DPE PA 2021
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Resumo do Concurso
- Concurso: Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE PA)
- Data de Inscrição: De 20 de Agosto a 04 de Outubro de 2021
- Data das Provas: 04 de Dezembro de 2021
- Escolaridade: Nível Superior
- Número de Vagas: 10 vagas
- Remuneração: R$ 20.565,34
- Banca Examinadora: Cebraspe
