O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) publicou o edital do Concurso TJ PA 2025 para o cargo de Juiz Substituto, oferecendo 30 vagas imediatas. O certame, de âmbito estadual, representa uma das principais portas de entrada para a magistratura no Norte do país.
Cargos e Vagas do Concurso
O concurso disponibiliza 30 vagas para ingresso na carreira da magistratura.
Cargo disponível:
- Juiz Substituto (30 vagas)
Requisitos:- Diploma de bacharelado em Direito;
- Mínimo de três anos de atividade jurídica;
- Demais exigências previstas no edital, como idoneidade moral e quitação eleitoral e militar.
Remuneração dos cargos
O cargo de Juiz Substituto oferece remuneração de R$ 35.877,26, valor pago mensalmente conforme tabela vigente na data do edital.
Benefícios adicionais:
Embora o edital não detalhe explicitamente os benefícios, magistrados estaduais normalmente recebem:
- Auxílio-alimentação;
- Auxílio-saúde;
- Auxílio-moradia (quando aplicável).
Esses valores podem ampliar significativamente a remuneração final.
Onde fazer a inscrição?
As inscrições estarão abertas de 8 de dezembro de 2025 a 8 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet no site da FGV.
- Período de inscrição: 08/12/2025 a 08/01/2026
- Taxa: R$ 358,77
Isenção de taxa:
Candidatos que se enquadrem nos critérios legais poderão solicitar isenção dentro do prazo estipulado em edital, mediante apresentação da documentação exigida.
Etapas de Seleção
1. Prova Objetiva
Primeira etapa eliminatória, composta por questões de múltipla escolha que abrangem todas as disciplinas jurídicas exigidas para a magistratura. Está prevista para ser aplicada dia 22 de março de 2026.
2. Provas Escritas
Após a etapa objetiva, os aprovados realizarão provas discursivas e práticas.
As provas escritas avaliam profundidade jurídica, capacidade de argumentação e domínio da legislação e jurisprudência aplicável.
3. Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social
Etapa destinada a verificar a idoneidade moral do candidato, seus antecedentes e histórico social e profissional.
4. Exame de Sanidade Física e Mental
Avaliação médica completa para comprovar aptidão física e psicológica ao exercício do cargo.
5. Exame Psicotécnico
Verifica características comportamentais e cognitivas compatíveis com as funções da magistratura.
6. Prova Oral
Uma das etapas de maior peso, na qual o candidato é avaliado por banca examinadora em arguição direta sobre temas jurídicos.
7. Avaliação de Títulos
Etapa classificatória que pontua qualificações acadêmicas e profissionais, como pós-graduação, docência e publicações científicas.
Resumo do Concurso
- Concurso: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Juiz Substituto
- Data de Inscrição: 08/12/2025 a 08/01/2026
- Data das Provas: 22 de Março de 2026
- Escolaridade: Superior em Direito
- Remuneração: R$ 35.877,26
- Número de Vagas: 30 vagas
- Banca Examinadora: FGV
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