O Edital do Concurso MP SP 2021 oferece 125 vagas para Promotor de Justiça Substituto.
Foi publicado o edital do Concurso do Ministério Público do Estado de São Paulo está ofertando 125 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. A data da prova objetiva será divulgada em edital específico em data a ser definida pelo MP SP.
Vá direto ao ponto:
Cargos e Vagas do Concurso MP SP 2021
Confira abaixo as informações sobre o cargo, quantitativo de vagas e lotações do concurso MP SP Promotor:
Promotor de Justiça Substituto
- Vagas Ampla Concorrência: 93 vagas
- Vagas para PcD: 7 vagas
- Vagas para candidatos negros: 25 vagas
- Total de vagas: 125 vagas
A remuneração inicial do Promotor de Justiça Substituto, segundo o Porta da Transparência, é de R$ 28.883,97.
Inscrições para o Concurso
As inscrições podem ser realizadas no site do Ministério Público de São Paulo (www.mpsp.mp.br) entre os dias 10 de novembro e 9 de dezembro de 2021. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 288,83.
O candidato será dispensado do pagamento da taxa de inscrição se não dispuser de condições financeiras para arcar com este custo. Estão enquadrados nessa regra os candidatos cuja renda seja igual ou inferior a dois salários mínimos. Os pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser feitos entre os dias 10 e 19 de Novembro.
Etapas do Edital MP SP 2021
Segundo o edital, o certame será dividido nas seguintes etapas:
- Prova preambular objetiva
- Prova escrita
- Exame psicotécnico e Sindicância de vida pregressa
- Inscrição Definitiva
- Avaliação de títulos
- Prova oral
Prova Objetiva
A prova preambular objetiva terá duração de 5 horas e constará de 100 questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, destinando–se a verificar se o candidato tem conhecimento de princípios gerais de direito, de noções fundamentais e da legislação.
As provas objetivas serão realizadas exclusivamente na capital do Estado de São Paulo. As datas de aplicação das provas serão divulgadas oportunamente.
De acordo com o edital MP SP, as questões que serão cobradas na avaliação objetiva serão:
- Direito Penal: 15 (quinze) questões;
- Direito Processual Penal: 12 (doze) questões;
- Direito Civil: 10 (dez) questões;
- Direito Processual Civil: 10 (dez) questões;
- Direito Constitucional: 12 (doze) questões;
- Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;
- Direito Comercial e Empresarial: 04 (quatro) questões;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 (quatorze) questões;
- Direitos Humanos: 04 (quatro) questões;
- Direito Administrativo: 10 (dez) questões;
- Direito Eleitoral: 03 (três) questões.
Prova Escrita
A Prova Escrita terá duração de 4 horas e por objetivo verificar o nível de conhecimento sobre as matérias previstas no Regulamento do concurso MP SP Promotor, permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.
A Prova Escrita constará de:
- Uma dissertação
- Uma peça prática
- 5 questões sobre as matérias indicadas no artigo 6º do Regulamento.
Exame Psicotécnico e Sindicância de Vida Pregressa
O candidato será obrigatoriamente submetido a exame psicotécnico, a ser realizado antes da prova oral e cujo resultado será encaminhado à Comissão de Concurso. O exame psicotécnico não é eliminatório.
A comissão de concurso MP SP Promotor terá ampla autonomia para requisitar de quaisquer fontes as informações necessárias sobre a vida pregressa e a personalidade dos candidatos, ampliando as investigações, quando for o caso, ao seu círculo familiar, social ou profissional.
A comissão de Concurso poderá ordenar ou repetir diligências sobre a vida pregressa, investigação social, exame psicotécnico, bem como convocar o candidato para submeter–se a exames complementares ou estabelecer prazo para explicações escritas.
Inscrição Definitiva
Os candidatos classificados para a prova oral, no prazo fixado pela Comissão, em aviso publicado no Diário Oficial do Estado e afixado no local de costume, deverão providenciar suas inscrições definitivas e fornecer documentação destinada à comprovação dos requisitos para o ingresso na carreira e os títulos que eventualmente possuam.
Avaliação de Títulos
Serão considerados os seguintes títulos:
- Exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida;
- Cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura;
- Títulos universitários de pós-graduação stricto senso.
Prova Oral
A prova oral é pública e compreenderá todas as matérias indicadas no artigo 6º do Regulamento, permitida a consulta à legislação oferecida pela Comissão de Concurso.
O candidato será arguido sobre temas abrangidos pelo programa, sorteados no momento da prova, conforme deliberação da Comissão de Concurso. Cada membro da Comissão de Concurso arguirá durante 10 (dez) minutos, prorrogável por igual período, devendo atribuir ao candidato nota de avaliação entre 0 (zero) e 10 (dez).
A nota do candidato na prova oral corresponderá à média aritmética das notas atribuídas pelos membros da comissão do Concurso MP SP Promotor.
Curso Preparatório para o Concurso MP SP 2021
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Resumo do Concurso
- Concurso: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)
- Data de Inscrição: Até 09 de Dezembro de 2021
- Data das Provas: A definir
- Escolaridade: Nível Superior
- Número de Vagas: 125 vagas
- Remuneração: R$ 28.883,97
- Banca Examinadora: Comissão Própria
