O Ministério Público de Santa Catarina publicou o edital do 45º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. O cargo, um dos mais disputados do país, exige formação jurídica sólida e experiência profissional comprovada. Trata se de um concurso tradicionalmente rigoroso, que costuma atrair candidatos altamente preparados. Um ponto que chama atenção neste edital é o cronograma bem distribuído ao longo de 2026, o que dá ao candidato tempo estratégico para organizar os estudos com maior profundidade, algo que costuma diferenciar quem realmente chega às fases finais.
Cargos e Vagas do Concurso
O concurso oferece 1 vaga para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, além da formação de cadastro de reserva. Trata se de seleção para carreira jurídica, com requisitos específicos e altos padrões de avaliação.
Cargo listado no edital:
• Promotor de Justiça Substituto – 1 vaga
Requisitos principais:
• Bacharelado em Direito
• Mínimo de três anos de atividade jurídica após conclusão da graduação
• Cumprimento dos demais requisitos legais e editalícios
Remuneração dos Cargos
O subsídio inicial é de R$ 34.083,15, conforme valor vigente na data de publicação do edital. A carreira também conta com benefícios próprios da magistratura e do Ministério Público, como progressões estruturadas e garantias jurídicas que tornam o cargo altamente atrativo a longo prazo.
Onde Fazer a Inscrição
As inscrições poderão ser realizadas das 10h do dia 5 de dezembro de 2025 até às 19h do dia 12 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp, responsável pela organização do concurso.
• Link para inscrição: www.vunesp.com.br
• Taxa de inscrição: R$ 350,00
• Isenção: Disponível conforme critérios legais previstos no edital, mediante solicitação dentro do prazo estipulado.
Etapas de Seleção
Inscrição provisória
Etapa inicial para habilitação preliminar dos candidatos, com conferência documental básica.
Prova objetiva
Prevista para 22 de fevereiro de 2026, será a primeira etapa classificatória e eliminatória, cobrando conhecimentos amplos e aprofundados em Direito.
Provas discursivas
Serão aplicadas de 17 a 19 de abril de 2026, exigindo do candidato domínio técnico, argumentação jurídica sólida e capacidade de resolver casos complexos.
Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social
Etapa que avalia a aptidão psicológica, vida pregressa e idoneidade moral, fundamentais para o exercício das funções do Ministério Público.
Prova de tribuna
Prevista para 3 de agosto de 2026, consiste na exposição oral de temas jurídicos perante banca, simulando práticas do exercício funcional.
Prova oral
Acontecerá de 10 a 17 de agosto de 2026, constituindo etapa decisiva, com arguição direta pelos examinadores.
Avaliação de títulos
Última fase, de caráter classificatório, contemplando a análise de experiências e formações adicionais do candidato.
Resumo do Concurso
• Concurso: Ministério Público de Santa Catarina Promotor de Justiça Substituto
• Data de Inscrição: 5 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026
• Data das Provas: Objetiva em 22 de fevereiro de 2026; Discursivas de 17 a 19 de abril de 2026; Tribuna em 3 de agosto; Oral de 10 a 17 de agosto de 2026
• Escolaridade: Superior em Direito, com 3 anos de atividade jurídica
• Remuneração: R$ 34.083,15
• Número de Vagas: 1 vaga
• Banca Examinadora: Fundação Vunesp
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