O Edital do Concurso MP PR 2021 para Promotor está lançado! São 7 vagas para contratação imediata e as inscrições vão até outubro.
O concurso do Ministério Público do Estado do Paraná está publicado! São 07 vagas ofertadas com uma remuneração inicial de R$ 28.884,20. O certame está sendo organizado por comissão própria! Veja tudo sobre o edital abaixo.
Vá direto ao ponto:
Cargos e Vagas do Concurso MP PR 2021
São 7 vagas de Promotor Substituto e mais os que vagarem durante o prazo de validade do certame. 5% (cinco por cento) dos cargos são para candidatos com deficiência e 20% (vinte por cento) de cargos são para candidatos para negros ou pardos.
Os requisitos básicos para a investidura no cargo, são os seguintes:
- Nacionalidade brasileira;
- Conclusão de curso de Bacharelado em Direito;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares no caso de candidatos do sexo masculino;
- Sem registro de antecedentes criminais;
- Ter pelo menos 3 anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial para o cargo de Promotor é R$ 28.884,20! Além disso, o cargo prevê algumas gratificações e também benefícios, como:
- Auxílio- alimentação no valor de R$ 1.046,98 (mensal);
- Auxílio- saúde (Ressarcimento realizado com base nos Anexos l e II da Resolução nº 6475/2019).
Inscrições para o Concurso
As inscrições poderão ser feitas no seguinte endereço eletrônico: https://mppr.mp.br. A taxa é R$ 250,00. Lembrando que o prazo para se inscrever é do dia 14 de setembro até o dia 13 de outubro de 2021.
Etapas do Concurso
O certame será composto por 6 etapas, conforme mencionado a seguir:
- Prova preambular;
- Provas escritas;
- Exames de sanidade física e mental;
- Sindicância;
- Prova oral;
- Prova de títulos.
Prova Preambular
Essa avaliação é constituída de um único caderno de questões objetivas, com 5 grupos de disciplinas. Confira no quadro abaixo, os grupos, as disciplinas e o número de questões.
GRUPO 1 |
15 (quinze) para Direito Penal, 3 (três) para Direito Eleitoral e 2 (duas) para Legislação do Ministério Público; |
GRUPO 2 |
12 (doze) para Direito Constitucional, sendo pelo menos uma referente à Constituição do Estado do Paraná, 4 (quatro) para Direito Administrativo, 2 (duas) para Direito Tributário, 1 (uma) para Filosofia do Direito ou Sociologia Jurídica; |
GRUPO 3 |
8 (oito) para Direito Civil, 2 (duas) para Direito Empresarial e 10 (dez) para Direito Processual Civil; |
GRUPO 4 |
11 (onze) para Direito Processual Penal, 3 (três) para Execução Penal, 1 (uma) para Medicina Legal, 3 (três) para Direito do Consumidor e 2 (duas) para Direito Sanitário; |
GRUPO 5 |
5 (cinco) para Direito da Infância e da Juventude e/ou Direito à Educação, 4 (quatro) para Proteção ao Patrimônio Público, 4 (quatro) para Direito Ambiental e Habitação e Urbanismo, 3 (três) para Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público (Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato), 1 (uma) para Direitos da Pessoa com Deficiência, 1 (uma) para Direitos do Idoso e 2 (duas) para Direitos Humanos. |
Provas escritas
A prova escrita será composta pelos seguintes grupos e disciplinas:
GRUPO 1 |
1 (uma) dissertação e 7 (sete) questões discursivas para Direito Penal, 1 (uma) questão discursiva para Direito Eleitoral e 1 (uma) questão discursiva para Legislação do Ministério Público; |
GRUPO 2 |
1 (uma) dissertação e 4 (quatro) questões discursivas para Direito Constitucional, sendo pelo menos 1 (uma) referente à Constituição do Estado do Paraná, 3 (três) questões discursivas para Direito Administrativo, 1 (uma) questão discursiva para Direito Tributário e 1 (uma) questão discursiva para Filosofia do Direito ou Sociologia Jurídica; |
GRUPO 3 |
1 (uma) dissertação, podendo ser substituída por 1 (uma) peça prática, 5 (cinco) questões discursivas para Direito Processual Civil, 3 (três) questões discursivas para Direito Civil e 1 (uma) questão discursiva para Direito Empresarial; |
GRUPO 4 |
1 (uma) peça prática, 5 (cinco) questões discursivas para Direito Processual Penal, 2 (duas) questões discursivas para Execução Penal, 1 (uma) questão discursiva para Direito do Consumidor e 1 (uma) questão discursiva para Direito Sanitário; |
GRUPO 5 |
1 (uma) peça prática relativa à ação civil pública e/ou procedimentos extrajudiciais e seus instrumentos (portaria de instauração, termo de ajustamento de conduta, recomendação administrativa e promoção de arquivamento), 2 (duas) questões discursivas para Infância e Juventude e/ou Direito à Educação, 3 (três) questões discursivas para Proteção ao Patrimônio Público, Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público (Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato), 1 (uma) questão discursiva para Direito Ambiental ou Habitação e Urbanismo, 1 (uma) questão discursiva para Direitos da Pessoa com Deficiência ou do Idoso e 2 (duas) questões discursivas para Direitos Humanos. |
Exames de sanidade física e mental
No prazo da inscrição definitiva, o candidato encaminhará prova de sanidade física e mental através de declaração médica, para o que será fornecida guia pela Secretaria da Comissão de Concurso, que programará, pela ordem crescente do número de inscrições, a realização da inspeção por 2 (dois) médicos, nos termos do Regulamento.
Sindicância
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Paraná sindicará a vida pregressa dos candidatos.
Prova oral
Essa fase é de natureza eliminatória e será aplicada por meio de questionamentos da Banca Examinadora. Não existe a definição mínima de perguntas por disciplina, devendo, quando da divulgação de seu resultado, garantir-se transparência às notas atribuídas aos candidatos.
Prova de títulos
A comprovação dos títulos relacionados pelo candidato deve ser feita por meio de documento considerado hábil pela Comissão de Concurso. O edital disponibiliza uma lista de documentos que não serão considerados durante essa fase.
Curso Preparatório para o Concurso MP PR 2021
Concursos do Ministério Público Estadual são sempre muito concorridos. Acaba sendo inevitável não se preparar adequadamente. Portanto, para quem quiser uma boa colocação neste concurso eu aconselho um Curso Preparatório para Concursos Online, mais especificamente o Gran Cursos Online.
Antes de mais nada, se você não conhece o Gran Cursos, veja esta postagem: Gran Cursos É bom?
Resumo do Concurso
- Concurso: Ministério Público do Estado do Paraná (MP PR)
- Data de Inscrição: De 14 de Setembro a 13 de Outubro de 2021
- Data das Provas: A definir
- Escolaridade: Nível Superior
- Número de Vagas: 07 vagas
- Remuneração: R$ 28.884,20
- Banca Examinadora: Comissão Própria