A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina publicou edital de Concurso Público para o cargo de Defensor Público Substituto, com 14 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. A oportunidade é destinada a candidatos com nível superior em Direito e atuação no estado de Santa Catarina.
Na minha avaliação, trata-se de um concurso altamente estratégico para quem busca estabilidade, remuneração elevada e atuação direta na garantia de direitos fundamentais. O número de vagas imediatas é enxuto, o que indica forte concorrência, mas historicamente a Defensoria costuma convocar além das vagas iniciais durante o prazo de validade.
Cargos e Vagas do Concurso
O concurso oferece 14 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
Confira o cargo disponível:
- Defensor Público Substituto: 14 vagas
Requisito:
- Nível superior completo em Direito.
O profissional aprovado atuará na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade, com forte atuação judicial e extrajudicial.
Remuneração dos Cargos
- Defensor Público Substituto: R$ 24.042,23
O edital não menciona benefícios adicionais. O valor informado corresponde ao subsídio mensal inicial da carreira.
Onde fazer a inscrição?
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências, organizadora do certame.
Período de inscrição:
13 de fevereiro de 2026 a 13 de março de 2026
Taxa de inscrição:
- R$ 300,00
Pedidos de isenção:
Os pedidos poderão ser feitos entre 19 e 20 de fevereiro de 2026, conforme regras do edital, para os seguintes candidatos:
- Doadores de sangue
- Doadores de medula óssea
- Doadores de leite humano
- Pessoas com deficiência de baixa renda
- Inscritos no CadÚnico
- Jurados
- Voluntários da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Etapas de Seleção
Prova Teórico Objetiva
A prova objetiva está prevista para o dia 19 de abril de 2026, em Florianópolis.
Esta etapa costuma exigir alto nível técnico e domínio aprofundado das disciplinas jurídicas.
Prova Dissertativa
Realizada conforme cronograma do edital, também em Florianópolis. Avalia a capacidade argumentativa e domínio prático do Direito.
Prova Oral
Etapa tradicional da carreira jurídica, realizada perante banca examinadora. Exige domínio técnico e segurança na exposição.
Prova de Tribuna
Momento em que o candidato demonstra habilidade de sustentação oral, característica essencial à função.
Prova de Títulos
Etapa classificatória que pontua experiências acadêmicas e profissionais relevantes.
Todas as fases ocorrerão em Florianópolis, conforme calendário oficial do edital.
O concurso terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Resumo do Concurso
- Concurso: Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
- Data de Inscrição: 13 de fevereiro de 2026 a 13 de março de 2026
- Data das Provas: 19 de abril de 2026
- Escolaridade: Nível superior em Direito
- Remuneração: R$ 24.042,23
- Número de Vagas: 14 vagas
- Banca Examinadora: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências
Se você quer um plano de estudos completo, com aulas atualizadas e questões comentadas, o Gran Cursos Online é uma das melhores opções do mercado. Antes de decidir, veja minha análise detalhada aqui: Gran Cursos é bom? Vale a pena?
