O Edital do Concurso DPE PR 2022 está ofertando 04 vagas para o cargo de Defensor Público com inicial de R$ 16,5 mil.
O Concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná está com o edital publicado e o Instituto AOCP é o organizador. São ofertadas 04 vagas imediatas para ingresso na carreira de Defensor Público Substituto. O subsídio inicial é de R$ 16.587,80.
Cargos e Vagas do Concurso DPE PR 2022
Confira abaixo sobre as oportunidades indicadas no edital de abertura do Edital do Concurso DPE Paraná.
Defensor Público Substituto
- Vagas: 04 Vagas Imediatas + Cadastro de Reserva
- Requisitos: Bacharel em Direito e ter, no mínimo, na data da posse, os três anos de prática jurídica (comprovada)
Remuneração do Cargo
O subsídio para o cargo de Defensor Público Substituto é de R$ 16.587,80. Além do subsídio, o defensor também pode receber acréscimos na remuneração, sendo:
- Outras verbas indenizatórias;
- Função de confiança ou cargo em comissão (valores variam entre R$ 6.826,25 e R$ 9.101,67);
- Abono permanência e outros.
Inscrições para o Certame já estão abertas
As inscrições para o Concurso DPE PR já estão abertas! O Instituto AOCP receberá as inscrições até o dia 18 de fevereiro de 2022. A inscrição deve ser feita no site https://www.institutoaocp.org.br/concursos.jsp.
O valor da taxa de candidatura é de R$250,00 e deve ser paga até a data limite de 18 de fevereiro de 2022.
Etapas do Edital DPE PR 2022
O concurso público será composto de quatro fases:
- Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
- Provas Discursivas (eliminatórias e classificatórias)
- Prova Oral (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de Títulos (classificatória)
Prova objetiva
A primeira fase será a aplicação da prova objetiva, do tipo múltipla escolha, com 100 questões. A prova objetiva está marcada para ser realizada dia 20 de março de 2022. As disciplinas são:
- Grupo A: Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos (28 questões);
- Grupo B: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal (28 questões);
- Grupo C: Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos, Coletivos e Direito do Consumidor (28 questões) e
- Grupo D: Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (16 questões).
Prova discursiva
A segunda fase será composta por duas peças processuais e 04 questões dissertativas, uma de cada grupo de matérias.
As Peças Processuais terão base em problemas envolvendo, no que diz respeito ao aspecto material, quaisquer temas relativos às demais disciplinas constantes da mesma prova.
A Prova Dissertativa compreenderá 1 prova, com 6 (seis) horas de duração abrangendo os conhecimentos jurídicos constantes abaixo:
- Direito Processual Civil – 01 Peça Processual
- Direito Processual Penal – 01 Peça Processual
- Direito Constitucional/ Direito da Criança e do Adolescente/ Direitos Humanos – 01 Questão
- Direito Penal e Criminologia / Direito Processual Penal e Execução Penal – 01 Questão
- Direito Civil / Direito Processual Civil / Direitos Difusos e Coletivos / Direito do Consumidor – 01 Questão
- Direito Administrativo / Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná / Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – 01 Questão
Prova oral
A avaliação consistirá na arguição dos candidatos em sessão pública, em datas programadas, sobre temas do conteúdo programático do edital.
A Prova Oral será realizada em sessão pública, mediante exame individual do candidato, na presença dos integrantes da banca examinadora. A realização da prova será registrada em gravação de áudio. Cada membro da banca examinadora disporá de até 10 minutos para arguição do candidato, atribuindo-lhe nota de 0 (zero) a 25 (vinte e cinco) pontos, conforme os critérios estabelecidos no edital. O candidato poderá ser reinquirido em todas as questões, por quaisquer dos membros da banca examinadora, pelo prazo de até 10 minutos.
Avaliação de Títulos
A etapa terá o valor de 20 pontos no total.
Serão aceitos os seguintes títulos:
- Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós Graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar – 15 pontos por diploma;
- Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós Graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado em Direito, acompanhado do Histórico Escolar – 10 pontos por diploma;
- Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu”, em nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas, acompanhado do Histórico Escolar no qual constem disciplinas cursadas e respectiva carga horária – 04 pontos por diploma;
- Obra jurídica editada de autoria exclusiva do candidato, coautoria, ou capítulos de obras jurídicas com registro no ISBN – 04 pontos por obra exclusiva e 2 pontos por obra em coautoria, incluindo capítulos em obras jurídicas;
- Publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional, de obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado, com registro no ISSN – 01 ponto por publicação até o máximo de 04 pontos;
- Exercício de estágio como estudante de Direito em Defensorias Públicas dos Estados e da União – 02 pontos por ano até o máximo de 04 pontos;
- Aprovação em Concursos Públicos de Defensoria – 02 pontos por aprovação até o máximo de 06 pontos;
- Atuação como membro de Defensoria Pública em outros Estados – 02 pontos por ano até o máximo de 10 pontos;
- Atuação como membro do Ministério Público ou da Magistratura – 01 ponto por ano até o máximo de 5 pontos.
Curso Preparatório para o Concurso DPE PR 2022
Concursos da Defensoria Pública são sempre muito concorridos. Acaba sendo inevitável não se preparar adequadamente. Portanto, para quem quiser uma boa colocação neste concurso eu aconselho um Curso Preparatório para Concursos Online, mais especificamente o Gran Cursos Online.
Antes de mais nada, se você não conhece o Gran Cursos, veja esta postagem: Gran Cursos É bom?
Resumo do Concurso
- Concurso: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR)
- Data de Inscrição: Até 18 de Fevereiro de 2022
- Data das Provas: 20 de Março de 2022
- Escolaridade: Nível Superior
- Número de Vagas: 04 vagas + cadastro reserva
- Remuneração: R$ 16.587,80
- Banca Examinadora: Instituto AOCP
