A Defensoria Pública do Estado do Maranhão anunciou a abertura de Concurso Público para o preenchimento de 10 vagas no cargo de Defensor Público de Classe Inicial, no estado do Maranhão. O certame chama atenção pelo alto subsídio, pela banca tradicional FCC e pelo perfil jurídico altamente competitivo, sendo uma excelente oportunidade para candidatos com carreira já consolidada na área jurídica.
Cargos e Vagas do Concurso DPE MA
O concurso oferece, ao todo, 10 vagas imediatas, distribuídas conforme critérios previstos no edital, incluindo ampla concorrência, pessoas com deficiência e candidatos negros.
Cargo ofertado
- Defensor Público de Classe Inicial – 10 vagas
Requisitos:- Diploma de bacharel em Direito
- Mínimo de três anos de atividade jurídica, contados até a data da posse
- Atendimento aos demais requisitos legais previstos no edital
Trata-se de um cargo de alta responsabilidade institucional, com atuação direta na defesa dos direitos fundamentais da população hipossuficiente.
Remuneração dos cargos
- Defensor Público de Classe Inicial: R$ 37.765,60
O valor corresponde ao subsídio inicial da carreira, um dos mais elevados entre as defensorias estaduais do país. O edital não detalha benefícios adicionais, mas a carreira tradicionalmente oferece estabilidade e progressão funcional ao longo do tempo.
Onde fazer a inscrição?
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, conforme abaixo:
- Período de inscrição:
Das 10h do dia 26 de janeiro de 2026 até as 23h59 do dia 26 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília) - Local de inscrição:
Site da Fundação Carlos Chagas - Taxa de inscrição:
R$ 377,65 - Pedido de isenção:
Poderá ser solicitado entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, apenas para candidatos que se enquadrem nos critérios específicos previstos no edital.
Etapas de Seleção
O concurso será composto por múltiplas fases, exigindo preparação técnica sólida e domínio aprofundado das disciplinas jurídicas.
Prova Escrita Objetiva
Etapa eliminatória e classificatória, prevista para o dia 19 de abril de 2026. Avaliará conhecimentos gerais e específicos da carreira de Defensor Público.
Prova Escrita Discursiva
Também de caráter eliminatório e classificatório, com aplicação prevista para o dia 21 de abril de 2026. Esta fase exige capacidade de argumentação jurídica, clareza e fundamentação técnica.
Prova Oral
Etapa tradicional nos concursos de defensoria, voltada à avaliação do conhecimento jurídico, postura profissional e capacidade de exposição oral do candidato.
Vigência do Concurso
O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
Resumo do Concurso
- Concurso: Defensoria Pública do Estado do Maranhão
- Data de Inscrição: 26 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026
- Data das Provas:
Prova objetiva em 19 de abril de 2026
Prova discursiva em 21 de abril de 2026 - Escolaridade: Bacharelado em Direito
- Remuneração: R$ 37.765,60
- Número de Vagas: 10 vagas
- Banca Examinadora: Fundação Carlos Chagas
Opinião Estudo Certeiro
Este é um concurso extremamente seletivo, com poucas vagas e exigência elevada, mas que compensa com uma das melhores remunerações do serviço público jurídico estadual. A escolha da FCC indica provas densas, bem estruturadas e com forte cobrança doutrinária e jurisprudencial, o que favorece candidatos com preparação consistente e de longo prazo.
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