O Concurso Agepen DF está confirmado! Serão ofertadas 1.179 vagas: 400 imediato e 779 de cadastro de reserva!
O novo concurso para Agente Penitenciário da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF já foi autorizado (concurso Agepen DF)! Serão ofertadas 1.179 vagas para Agente de Execução Penal, sendo 400 de provimento imediato e 779 de formação de cadastro de reserva.
Para se candidatar a uma das vagas o candidato deverá possuir diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. O provimento do cargo de Agente de Execução Penal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF está previsto para julho do ano que vem – 2021.
Concurso Agepen DF – Situação atual
No dia 10/02 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal a autorização de um novo concurso para Agente de Execução Penal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Através de uma entrevista concedida à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Secretário de Segurança Pública, delegado Anderson Torres, reafirmou a importância das contratações de novos Agentes. “Ter expectativa de reforço no quadro de profissionais da Segurança Pública é sempre animador. Estamos sempre pensando à frente quanto a estratégia de melhora e otimização do Sistema Penitenciário do DF. Próximo passo é encaminhar o edital para apreciação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal”, destacou.
De acordo com a Lei nº3.669, de setembro de 2005 o concurso para a carreira de Agente de Execução Penal será constituído por 5 etapas, sendo elas:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Teste de aptidão física, de caráter eliminatório;
- Prova de aptidão psicológico, de caráter eliminatório;
- Comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na privada, de caráter eliminatório;
- Curso de formação, de caráter eliminatório.
Remuneração e Benefícios do Cargo de Agente Penitenciário
De acordo com o portal da transparência do Distrito Federal, os Agentes de Execuções Penais começam a carreira com um salário básico de R$4.745,00, podendo chegar no final da carreira com um sálario de R$6.369,83.
Os servidores da carreira fazem uma carga horária de 40h.
Além das remunerações, os novos Agentes terão direito à Gratificação por Habilidade em Atividades Penitenciárias – GHAP, que é um benefício quando os servidores apresentam diplomas ou certificados de graduação, especialização e mestrado.
Déficit do Órgão
Segundo o Portal da Transparência do Distrito Federal, atualmente existem 1.829 agentes penitenciários ativos. Apesar disso, a subsecretaria conta com 1.171 cargos vagos. De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública do DF, todos os agentes aprovados no último certame organizado em 2014 foram nomeados, sendo a última turma indicada em abril de 2019.
Último Concurso Agepen DF 2014
O último concurso para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal aconteceu em 2014, e destinou-se a selecionar candidatos para provimento de 200 (duzentas) vagas e formação de cadastro reserva de 900 (novecentas) vagas para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias, da Carreira de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.
O vencimento básico inicial oferecido foi de R$ 4.745,00 em uma carga horária de 40 horas semanais. Para candidatura no cargo, é necessário ter nível superior em qualquer área de formação, em nível de graduação.
O certame contou com duas etapas. A primeira etapa foi composta das seguintes fases:
a) 1.ª (primeira fase) – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada pela Fundação Universa;
b) 2.ª (segunda fase) – teste de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela Fundação Universa;
c) 3.ª (terceira fase) – avaliação psicológica, de caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela Fundação Universa;
d) 4.ª (quarta fase) – sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter unicamente eliminatório, a ser realizada pela Fundação Universa.
A Segunda etapa foi o Curso de Formação, de caráter unicamente eliminatório.
As provas contaram com os seguintes conteúdos:
- Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa;
- Atualidades;
- Ética No Serviço Público;
- Noções De Informática;
- Raciocínio Lógico.
- Conhecimentos Específicos
- Noções De Direito Constitucional;
- Noções De Direito Penal;
- Noções De Direito Processual Penal;
- Noções De Direitos Humanos.
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Resumo do Concurso
- Concurso: AGEPEN DF
- Data de Inscrição: A definir
- Data das Provas: A definir
- Escolaridade: Nível Superior
- Número de vagas: 1.179 vagas
- Remuneração: De R$ 4.745,00
- Banca Examinadora: A definir