O Edital da Escola Naval 2024 abriu as inscrições hoje e vão até 26 de março de 2023.
Saiu o edital do Concurso Público da Escola Naval da Marinha do Brasil. De acordo com o documento, o certame oferta 69 vagas, sendo 57 vagas para candidatos do sexo masculino e 12 vagas para o sexo feminino.
Cargos e Vagas do Edital da Escola Naval 2024
O edital Escola Naval 2024 oferece 69 vagas, sendo 57 vagas para candidatos do sexo masculino e 12 vagas para o sexo feminino.
Veja abaixo como as vagas serão distribuídas:
Candidatos do sexo masculino
- 46 vagas de ampla concorrência;
- 11 vagas reservadas para candidatos negros
Candidatos do sexo feminino
- 10 vagas de ampla concorrência;
- 2 vagas para candidatos negros
Remuneração
De acordo com o edital do Concurso Marinha Escola Naval CPAEN, durante o curso, o Aspirante perceberá remuneração atinente a essa graduação, tendo como valor bruto, em termos atuais, R$ 1.574,12, sendo:
- R$ 1.334,00 relativos ao soldo militar;
- R$ 173,42 relativos ao adicional militar; e
- R$ 66,70 relativos ao adicional de compensação por disponibilidade militar, conforme previsto na legislação em vigor.
Além dos valores acima, será proporcionado ao aluno alimentação, uniforme, vencimentos e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.
Inscrições para o Edital
Os candidatos interessados poderão se inscrever no período de 27 de fevereiro a 26 de março de 2023, horário oficial de Brasília/DF. A taxa de inscrição está no valor de R$ 100,00.
Em conformidade com a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, haverá isenção do valor da taxa de inscrição para os candidatos que pertençam à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, bem como para os candidatos doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Etapas do Edital da Escola Naval 2024
- Prova Escrita Objetiva (PO) de Matemática e Inglês;
- Prova Escrita Objetiva (PO) de Física e Português;
- Redação;
- Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH);
- Eventos Complementares (EVC) constituídos de:
a) Verificação de Dados Biográficos (VDB);
b) Inspeção de Saúde (IS);
c) Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);
d) Avaliação Psicológica (AP);
e) Verificação de Documentos (VD); e
Prova escrita objetiva
As provas serão realizadas em dois dias subsequentes:
No primeiro dia será aplicada uma Prova Escrita Objetiva (PO), composta das disciplinas de Matemática e Inglês, que terá duração total de 5 horas e será constituída de 40 questões, sendo 22 de Matemática e 18 de Inglês, cada questão valerá 2,5 pontos, totalizando 100 pontos.
No segundo dia será aplicada uma Prova Escrita Objetiva (PO), composta das disciplinas de Física e Português e uma Redação, com duração total de 5 horas. A Prova Escrita Objetiva (PO) será constituída de 40 questões, sendo: 22 de Física e 18 de Português, cada questão valerá 2,5 pontos, totalizando 100 pontos.
Redação
A Redação deverá ser dissertativa, com ideias claras, coerentes e objetivas, cujo título versará sobre assunto considerado de importância pela Administração Naval e será realizada no mesmo dia programado para a prova de Física e Português.
Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH)
O PH consiste na realização de identificação fenotípica, por terceiros, da condição autodeclarada do candidato em Concurso Público da MB, e contemplam os critérios estabelecidos na Portaria Normativa nº 4.512/GM-MD, de 4 de novembro de 2021.
Essa etapa será filmada e tal filmagem será utilizada para a análise de eventuais recursos.
Verificação de Dados Biográficos (VDB)
A VDB terá como propósito verificar se o candidato preenche os requisitos de bons antecedentes de conduta para ingresso na MB, em conformidade com o previsto no art. 11 da Lei nº 6880/1980 (Estatuto dos Militares), por meio de consulta às Secretarias de Segurança Pública Estaduais, às Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal, dentre outros órgãos.
Inspeção de Saúde (IS)
A IS, que terá caráter eliminatório, é a perícia médica da seleção inicial, a qual visa verificar se os candidatos preenchem os critérios e padrões médicos de aptidão para a Carreira Militar na MB.
No dia anterior à IS, recomenda-se o não uso de fones de ouvido ou exposição a ambientes com níveis elevados de ruído, devendo, preferencialmente, ser realizado repouso auditivo de 14 horas.
Os candidatos que não comparecerem à JS na data marcada para a IS, bem como na divulgação do resultado de suas IS, bem como em qualquer outra fase do processo pericial, serão considerados desistentes e suas IS não serão apreciadas, por motivo de falta de comparecimento.
Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i)
O TAF-i, de caráter eliminatório, tem como propósito aferir se a aptidão física do candidato preenche os padrões físicos exigidos para a carreira da MB e será realizado de acordo com os subitens abaixo, no período previsto no Calendário de Eventos do anexo II, conforme programação elaborada e divulgada por meio da convocação dos candidatos para os EVC pelas respectivas OREL (dia, horário e local).
O TAF-i será constituído das seguintes provas:
- Natação; e
- Corrida
O candidato será submetido às provas do TAF-i em 2 dias não consecutivos.
Para ser aprovado no TAF-i, o candidato deverá:
a) Nadar o percurso de 50 metros no tempo máximo de 1 (um) minuto e 30 segundos para o sexo masculino e 2 minutos e 20 segundos para o sexo feminino, levando em consideração as seguintes observações abaixo descritas:
- A saída poderá ocorrer de fora da piscina (borda ou bloco de partida) ou de dentro da piscina, a critério do candidato;
- Quando a piscina possuir menos de 25 metros de comprimento, não será permitido o contato com a borda oposta, por período de tempo
superior a 3 segundos, por ocasião da virada; e - O candidato deverá utilizar apenas os recursos inerentes ao seu próprio corpo, não sendo permitido nenhum apoio no fundo, na borda lateral ou raiamento da piscina. Será permitido uso de óculos e touca de natação.
b) Correr o percurso de 2.400 metros no tempo máximo de 14 minutos e 30 segundos para o sexo masculino e 16 minutos para o sexo feminino. A corrida poderá ser realizada em pista oficial de atletismo ou em qualquer percurso plano previamente demarcado.
Avaliação Psicológica (AP)
A AP tem como propósito avaliar os candidatos mediante o emprego de procedimentos científicos destinados a aferir a compatibilidade das características
psicológicas do candidato com a carreira militar.
Verificação de Documentos (VD)
No período estabelecido no Calendário de Eventos, os candidatos deverão entregar cópia autenticada ou simples dos documentos pessoalmente na respectiva OREL, estes acompanhados dos originais. As cópias deverão ser entregues encadernadas, com as páginas numeradas (ex.: 01/20, 02/20, 03/20…) e rubricadas pelo candidato, além de uma relação de todos os documentos apresentados, sendo de inteira responsabilidade do candidato a entrega correta. Os documentos originais têm a finalidade de comprovar a validade da cópia simples apresentada, a qual deverá ser devidamente autenticada pelo militar/civil responsável pelo recebimento dos documentos. Caso os documentos apresentados não sejam cópias autenticadas ou acompanhados dos respectivos documentos originais para o devido cotejo, estes não serão recebidos.
Todo documento original será restituído imediatamente ao candidato. Serão exigidos para verificação os seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento do Registro Civil;
b) Certificado ou Declaração de Conclusão do Curso de Ensino Médio ou equivalente, esta última acompanhada do respectivo Histórico Escolar. Os candidatos que estejam em fase de conclusão do Curso de Ensino Médio deverão apresentar a declaração constante do anexo III ou anexo IV do edital (para candidato menor de 18 anos), sendo que neste caso o Certificado/Declaração de conclusão e o respectivo Histórico Escolar deverão ser apresentados no período de adaptação até a data de matrícula no curso. A não apresentação do Anexo III ou IV ensejará na eliminação do candidato do CP;
c) Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral), no máximo, há 30 (trinta) dias da data da entrega dos documentos, para os candidatos maiores de 18 anos;
d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
e) Documento oficial de identificação original, em meio físico e dentro da validade, com assinatura e fotografia na qual possa ser reconhecido;
f) Certidão de Antecedentes da Justiça Militar (www.stm.jus.br);
g) Certidão da Justiça Federal (site da Justiça Federal da região que reside o candidato);
h) Certidão da Justiça Estadual, para os candidatos maiores de 18 anos; (site do Tribunal de Justiça do Estado a que pertence o candidato). No caso dos candidatos do Rio de Janeiro que possuem carteira de identidade emitida pelo DETRAN ou Instituto Félix Pacheco (IFP) esses deverão acessar o link http://atestadodic.detran.rj.gov.br e imprimir a referida Certidão. Os que não possuírem carteira de identidade emitidas pelos órgãos acima especificados deverão comparecer à Central de Certidões, localizada na Av. Almirante Barroso, 97, 2º andar, Centro – RJ;
i) Certidão de Reservista ou prova de quitação com o Serviço Militar devidamente reconhecido pela respectiva autoridade competente do Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos);
j) Certificado de Alistamento Militar, em caso de candidato do sexo masculino haver se alistado para a prestação do Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos, quando couber);
k) Autorização para inscrição, se militar do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, conforme modelo constante do anexo X do edital;
l) Comunicação Interna ao Comandante/Diretor da OM, se militar da Marinha do Brasil;
m) Atestado de Idoneidade Moral e Bons Antecedentes, para militar das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, no serviço ativo, conforme modelo constante no anexo IX do edital;
n) Declaração quanto a não investidura em Cargo, Função ou Emprego Público (www.marinha.mil.br/sspm/?q=concurso/modelos-documentos); e
o) Declaração quanto a não estar respondendo a Inquérito Policial, Processo Criminal ou cumprido pena de qualquer natureza.
(www.marinha.mil.br/sspm/?q=concurso/modelos-documentos);
Resultado Final da Seleção (RF)
O resultado constará da relação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previstas (candidatos titulares) e dos candidatos reservas. Esta lista será publicada em ordem decrescente da Média das Provas Escritas (ME), observando os critérios estabelecidos para candidatos cotistas na Portaria nº 4.512/GM-MD, de 4 de novembro de 2021.
Os candidatos que obtiverem a mesma ME serão posicionados entre si, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:
- Maior nota na Prova Escrita Objetiva de Matemática e Inglês;
- Maior nota na Prova Escrita Objetiva de Física e Português; e
- Maior idade.
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Resumo do Concurso
- Concurso: Escola Naval da Marinha do Brasil
- Data de Inscrição: De 27 de Fevereiro a 26 de Março de 2023
- Data das Provas: 24 e 25 de Junho de 2023
- Escolaridade: Nível Fundamental
- Número de Vagas: 69 vagas
- Remuneração: De R$ 1.574,12
- Banca Examinadora: Comissão Própria
