Concurso TRF 4 2022 – Edital para Juiz!

O Edital do Concurso TRF 4 2022 oferta 20 cargos de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto.

O Edital do Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi publicado e está com cronograma definido! De acordo com o documento, o certame oferta 20 vagas imediatas para os cargos de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto. O concurso terá comissão própria para avaliar os candidatos.

Concurso TRF 4 2022

Cargos e Vagas do Concurso TRF 4 2022

O edital TRF4 oferece vagas para candidatas e candidatos para o provimento de 20 (vinte) cargos de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que compreende as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

O concurso público destina-se a selecionar candidatas e candidatos para provimento de 20 (vinte) cargos vagos e mais os que vierem a surgir no prazo de validade do concurso, garantindo-se 5% (cinco por cento) destas para candidatas e candidatos com deficiência que assim se declararem na inscrição preliminar e 20% (vinte por cento) para candidatas e candidatos negras(os) ou pardas(os), que assim se declararem na inscrição preliminar; havendo número de cargos vagos superior ao de candidatas e candidatos aprovados, decidirá o Tribunal quais lotações terão prioridade no provimento, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Regulamento.

Segundo o certame a remuneração do cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região é de R$ 32.004,65.

Inscrições para o Certame

A candidata ou o candidato deverá preencher o formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar, disponível no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs, a partir das 13 horas do dia 20 de maio de 2022 até as 14 horas do dia 20 de junho de 2022, horário de Brasília, lançando corretamente todos os dados solicitados, selecionando as Declarações que se adequarem ao seu caso e clicando no botão “Enviar Requerimento” para finalizar essa etapa do processo. A taxa de inscrição está no valor de R$ 320,00.

Estará isenta ou isento do pagamento da taxa de inscrição a candidata ou o candidato que:

Estiver inscrita(o) no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; e For membra(o) de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 11.016, de 29 de março
de 2022; ou
For doadora ou doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei 13.656, de 30 de abril de 2018.

Etapas do Edital TRF 4 2022

A previsão de datas para a realização das provas é a seguinte:

Prova objetiva seletiva: dia 7 de agosto de 2022, às 8 horas, vedada a consulta de qualquer natureza (textos legais e jurisprudenciais, doutrina, etc);
Prova discursiva: dia 7 de outubro de 2022, às 8 horas;
Prova de prática de Sentença Civil: dia 8 de outubro de 2022, às 8 horas;
Prova de prática de Sentença Penal: dia 9 de outubro de 2022, às 8 horas;
Provas orais: serão divulgadas por edital, oportunamente.

Prova objetiva do Concurso

Prova objetiva seletiva será realizada no dia 07 de agosto de 2022, às 8 horas, vedada a consulta de qualquer natureza (textos legais e jurisprudenciais, doutrina, etc);

Essa etapa será aplicada nas capitais dos Estados do Sul, nos seguintes endereços:

Porto Alegre (RS): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Prédio 11 – Avenida Ipiranga, 6681 – bairro Partenon;
Curitiba (PR): Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, Bloco 5 – Escola de Direito e Escola de Comunicação e Artes – Rua Imaculada Conceição, 1155 – bairro Prado Velho; e
Florianópolis (SC): Instituto Estadual de Educação – IEE – Avenida Mauro Ramos, 275 – Centr

Prova discursiva

Essa etapa será realizada em 07 de outubro de 2022.

Prova oral

A prova oral será realizada exclusivamente em Porto Alegre/RS, no Prédio-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Avaliação de Títulos

Após a publicação do resultado da prova oral, a Comissão de Concurso avaliará os títulos das candidatas e dos candidatos aprovadas(os) (art. 65 do Regulamento do Concurso). A comprovação dos títulos far-se-á no momento da inscrição definitiva, considerados, para efeito de pontuação, os obtidos até então. Haverá, ainda, as provas de prática de Sentença Civil e prática de sentença penal.

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