Concurso PGM de Natal RN 2023

O Edital do Concurso PGM de Natal RN 2023 terá Prova Objetiva aplicada em 16 de julho de 2023!

O Concurso Público da Procuradoria Geral Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, está com edital publicado e as inscrições estarão abertas a partir de 03 de maio de 2023. Cargo de PGM exige nível superior e integra a carreira jurídica estatutária. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do concurso público.

Concurso PGM DE NATAL RN 2023

Cargos e Vagas do Concurso PGM de Natal RN 2023

O objetivo da Prefeitura de Natal é o provimento imediato de 05 vagas para Guarda Municipal. Os aprovados no certame serão nomeados sob o Regime Jurídico Estatutário. Isso significa que os novos PGMs terão estabilidade de carreira após o estágio probatório.

Vale destacar que o edital reserva 5% das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir durante o prazo de validade do presente concurso público.

Requisitos para o Cargo de PGM

O edital do Concurso PGM Natal RN também dispõe sobre os requisitos obrigatórios para participar deste certame. Veja abaixo:

O efetivo exercício da advocacia, na forma da Lei nº 8.906/1994, a abranger a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário, assim como as atividades de consultoria, assessoramento e direção jurídicos, sob inscrição na OAB;
O exercício de cargo, emprego ou função pública, privativos de bacharel em Direito, sejam efetivos, permanentes ou de confiança;
O exercício profissional de consultoria, assessoramento ou direção, bem como o desempenho de cargo, emprego ou função pública de nível superior, com atividades eminentemente jurídicas;
A efetiva participação no programa de estágio de pós-graduação em Direito em programas formalmente instituídos;
A comprovação de igual período de estágio regular e supervisionado como estudante do curso de Direito, desde que observada a legislação e os demais atos normativos regedores da hipótese;
O exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais

Remuneração e Benefícios

Conforme o edital, a remuneração inicial do Concurso PGM Natal RN é de R$ 21.741,04. Os aprovados no certame trabalharão em jornadas semanais de 30 horas semanais.

Inscrições para o Certame

O período para a realização das inscrições vai de 3 a 24 de maio de 2023. Candidatos deverão se inscrever exclusivamente via internet, pelo endereço https://www.cebraspe.org.br.

Taxa de participação

A taxa de participação do certame é de R$ 150,00.

Pedidos de isenção

Os pedidos de isenção do referido valor também poderão ser solicitados pelo mesmo site e entre os dias 3 a 24 de maio de 2023.

Etapas do Edital PGM de Natal RN 2023

Os inscritos no concurso participarão de três etapas, sendo a Prova Objetiva, Prova Discursiva e Prova de Títulos.

Prova Objetiva

A Prova Objetiva será aplicada em caráter eliminatório e classificatório e será de múltipla escolha. Esta fase será realizada entre os dias 16 de julho de 2023.

Prova Discursiva

A Prova Discursiva terá caráter eliminatório e classificatório. Essa fase será realizada juntamente com a Prova Objetiva.

Prova de Títulos

A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório. Participarão dessa fase os candidatos que forem aprovados e classificados na Prova Objetiva.

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