Concurso PGE PA 2023 – Edital publicado!

O Edital do Concurso PGE PA 2023 está ofertando 10 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva. O Cebraspe é o organizador.

O Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado do Pará está com edital publicado! O certame está ofertando 10 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva.

Cargos e Vagas do Concurso PGE PA 2023

O concurso público está ofertando 10 vagas para o cargo de Procurador do Estado do Pará, sendo 9 vagas para ampla concorrência e 1 destinada à pessoa com deficiência. Além disso, estão sendo ofertadas oportunidades de cadastro de reserva.

Requisitos para o Cargo

Para concorrer às vagas, o candidato deve comprovar conclusão do curso de bacharel em Direito e a inscrição regular nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Pará sem ter sofrido sanção impeditiva do exercício da função de advogado.

Remuneração dos Cargos

A remuneração para o cargo de Procurador é de R$ 17.381,07, sendo composta pelo vencimento base, acrescido de gratificações legais e outras vantagens previstas na Lei Complementar Estadual nº 41/2002 e suas alterações, e na Lei estadual nº 5.810/94 e suas alterações.

Inscrições para o Certame

As inscrições serão realizadas no período de 14 de julho e 4 de agosto de 2023. A taxa custa R$ 290,00 e deve ser paga até o dia 23 de agosto.

O procedimento será realizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_pa_23_procurador.

Isenção da taxa de inscrição

O período para solicitar isenção de taxa é o mesmo período de inscrições, a partir das 10 horas do primeiro dia até às 18 horas do último dia.

Etapas do Edital PGE PA 2023

Acompanhe a seguir, as etapas de prova do certame da Procuradoria Geral do Estado do Pará:

1ª fase: prova escrita com questões objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
2ª fase: provas escritas com questões de natureza dissertativa e(ou) discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
3ª fase: provas escritas com questões de natureza prática, de caráter eliminatório e classificatório; e
4ª fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

As provas objetivas serão aplicadas no dia 1º de outubro de 2023, nas cidades de Belém/PA, Marabá/PA e Santarém/PA.

A etapa terá a duração de 5 horas e será aplicada no turno da manhã.

As questões serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. A prova valerá 10,00 pontos.

Prova discursiva

A 2ª fase será composta por duas provas escritas de natureza dissertativa e (ou) discursiva (P2 e P3).

As provas escritas discursivas e (ou) dissertativas da 2ª fase (P2 e P3) valerão 10,00 pontos cada e consistirão de:

P2: Cinco questões discursivas e(ou) dissertativas, que podem envolver situação-problema, a serem respondidas em até 90 linhas cada, e valerão 2,00 pontos cada, totalizando 10,00 pontos, acerca das disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Agrário e Urbanístico, Direito Processual Civil e Direito Financeiro.;
P3: Cinco questões discursivas e(ou) dissertativas, que podem envolver situação-problema, a serem respondidas em até 90 linhas cada, e valerão 2,00 pontos cada, totalizando 10,00 pontos, acerca das disciplinas Diretos Humanos, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Ambiental e Minerário e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Prova prática

As provas escritas práticas da 3ª fase (P4 e P5) valerão 10,00 pontos cada e consistirão, cada uma, de redação de uma peça jurídica, de natureza contenciosa ou consultiva, de até 150 linhas.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos valerá 5,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Curso Preparatório para o Concurso PGE PA 2023

Concursos da Procuradoria Geral são sempre muito concorridos. Acaba sendo inevitável não se preparar adequadamente. Portanto, para quem quiser uma boa colocação neste concurso eu aconselho um Curso Preparatório para Concursos Online, mais especificamente o Gran Cursos Online.

Antes de mais nada, se você não conhece o Gran Cursos, veja esta postagem: Gran Cursos É bom?