Concurso PGE ES 2023 – Vagas para Procurador

O Edital do Concurso PGE ES 2023 está publicado. Confira aqui requisitos, etapas e mais.

O Concurso Público da Procuradoria-Geral do Espírito Santo está com edital publicado. Ao todo, são distribuídas 08 vagas mais cadastro reserva para o cargo de Procurador Estadual.

Concurso PGE ES 2023

Cargos e Vagas do Concurso PGE ES 2023

Procurador Estadual

Vagas: 8 + Cadastro de Reserva
Jornada de trabalho: 30 (trinta) horas semanais
Remuneração: R$ 22.016,07
Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 17% serão reservadas aos candidatos negros e 3%, aos candidatos indígenas, conforme a Lei Estadual nº 11.094, de 7 de janeiro de 2020.

Os candidatos nomeados serão lotados em quaisquer das Setoriais da Procuradoria Geral do Estado, nas Procuradorias Regionais e na Procuradoria da Capital Federal, por decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado.

Inscrições para o Certame

Será admitida a solicitação de inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_es_22_procurador, no período de 6 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023. A taxa foi fixada em R$ 198,00.

Haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 9.652, de 28 de abril de 2011; pela Lei Estadual nº 10.607, de 20 de dezembro de 2016; pela Lei Estadual nº 10.822, de 4 de abril de 2018; pela Lei Estadual nº 11.196, de 6 de outubro de 2020; pela Lei Federal nº 13.146/2015 e pela Lei Estadual nº 11.233, de 14 de janeiro de 2021; e pela Lei Estadual nº 11.635, de 20 de junho de 2022.

CadÚnico, conforme a Lei Estadual nº 9.652/2011
doador de medula óssea, conforme a Lei Estadual nº 10.607/2016
pessoa física que se declara isenta de apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física e que comprove a soma da renda familiar mensal de até dois salários mínimos, conforme a Lei Estadual nº 10.822/2018)
(eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo, que prestarem serviços no período eleitoral, conforme a Lei Estadual nº 11.196/2020

Etapas do Edital PGE ES 2023

A seleção para o cargo compreendeu as seguintes fases:

Prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
Prova escrita (teórica e prática), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
Investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da Comissão do Concurso da PGE/ES e do Cebraspe;
Exames de saúde física e mental, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PGE/ES;
Avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso PGE ES Procurador terá a duração de 5 horas, avaliados os 100 itens como Certos ou Errados. Veja abaixo as disciplinas:

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Previdenciário
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Ambiental

Prova discursiva

A prova discursiva do concurso PGE ES Procurador teve o valor de 40,00 pontos e consistiu na elaboração de uma peça processual (parte I), no valor 20,00 pontos, e de um parecer (parte II), no valor 20,00 pontos. A prova discursiva teve a duração de 4 horas e 30 minutos.

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá, em seu conjunto, 20,00 pontos.

A avaliação terá duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da Banca Examinadora, caso se fizerem necessárias.

Investigação Social

A investigação social será realizada pela Comissão Organizadora do Concurso, em caráter sigiloso e confidencial, objetivando colher informações sobre idoneidade moral, educação, sociabilidade, atividade profissional, conduta familiar e social do candidato, sem prejuízo de outras iniciativas legais.

Exames de Saúde

Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato e compreenderão:

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos, de caráter classificatório, valeu 8,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

Curso Preparatório para o Concurso PGE ES 2023

Concursos da Procuradoria-Geral Estadual são sempre muito concorridos. Acaba sendo inevitável não se preparar adequadamente. Portanto, para quem quiser uma boa colocação neste concurso eu aconselho um Curso Preparatório para Concursos Online, mais especificamente o Gran Cursos Online.

Antes de mais nada, se você não conhece o Gran Cursos, veja esta postagem: Gran Cursos É bom?