Concurso ESFCEx Capelães 2023 – Edital publicado!

O Edital do Concurso ESFCEx Capelães 2023 tem inscrições que abrem em junho de 2022.

Foi publicado o Edital do Concurso Público da Escola de Formação Complementar do Exército. Estão sendo ofertadas 5 vagas distribuídas entre Pastor Católico Romano e Pastor Evangélico. A remuneração é de R$ 7.315,00.

Concurso ESFCEX CAPELÃES 2023

Cargos e Vagas do Concurso ESFCEx Capelães 2023

Ao todo estão sendo ofertadas 5 vagas para os cargos de Pastor Católico Romano e Pastor Evangélico. Veja a distribuição abaixo:

Pastor Católico Romano – 04 Vagas
Pastor Evangélico – 01 Vaga

O Capelão Militar é um Sacerdote Católico Romano ou um Pastor Evangélico, que pertence ao Quadro de Capelães Militares, responsável pela assistência espiritual necessária à Tropa. Ele exerce as atividades de assistência religiosa e espiritual, e cooperar na orientação educacional e moral dos integrantes do Exército e seus familiares, além de prestar assistência aos presos pela Justiça Militar e aos enfermos.

Requisitos para os Cargos

Os Capelães deverão cumprir os seguintes requisitos para ingressar na ESFCEx:

Ser brasileiro nato;
Ser voluntário;
Ter menos de 38 (trinta e oito) anos de idade, em 31 de dezembro do ano da incorporação nesse estágio;
Ser sacerdote ou pastor;
Ter curso de formação teológica regular de nível universitário, reconhecido pela autoridade eclesiástica de sua religião;
Possuir pelo menos 3 anos de atividades pastorais;
Ter consentimento expresso da autoridade eclesiástica da respectiva religião;
Ser julgado apto em inspeção de saúde; e
No caso dos Católicos, deverá ser obtida, anteriormente, a aprovação eclesiástica do Bispo de origem e daquele em cuja Diocese estiver atuando ou do Superior, no caso dos sacerdotes pertencentes às Ordens Religiosas.

Remuneração do Concurso

Durante o curso de formação, o candidato será designado Aspirante Aluno com um soldo militar de R$ 7.315,00.

Após a conclusão do curso com aproveitamento, executando todas as medidas administrativas e de ensino pertinentes, assim como a escolha de vaga, o concludente será nomeado Oficial do Exército Brasileiro (EB), no posto de: Aspirante do Quadro Complementar de Oficiais para os concludentes dos CFO/QC.

Inscrições para o Certame

Os interessados nas vagas ofertadas pelo edital ESFCEx Capelães deverão inscrever-se a partir de 14 de junho até 5 de agosto, pelo endereço eletrônico: www.esfcex.eb.mil.br. A taxa é de R$ 150,00.

Isenção de taxa

O candidato que desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá solicitá-la, na área específica do sistema de inscrição, realizando as seguintes ações, conforme a situação na qual se enquadre:

Para os doadores de medula óssea: assinalar esta opção na Ficha de Inscrição e informar o número de validação da Declaração de Doador, fornecido pelo Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME); e/ou
Para os constantes do CadÚnico: assinalar esta opção na Ficha de Inscrição e informar o Número de Inscrição Social (NIS); § 2º somente no caso de indeferimento do pedido de isenção, o candidato poderá interpor recurso administrativo ao Comandante da ESFCEx, solicitando sua inscrição por ser membro de família de baixa renda, desde que apresente pessoalmente ou encaminhe (exclusivamente), para o e-mail “divconcurso@esfcex.eb.mil.br”, anexado ao seu recurso administrativo, os seguintes documentos comprobatórios, de 14 a 17 de junho de 2022.
Comprovante de inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal.
Cópia dos comprovantes de rendimentos, relativos ao mês de abril ou maio do ano do CA, de todas as pessoas que compõem o seu grupo familiar e que residam no mesmo endereço.

Etapas do Edital

O edital ESFCEx prevê as seguintes etapas e fases de seleção:

Primeira Etapa: Exame Intelectual (EI), de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada por todos os candidatos, e
Segunda Etapa, composta das seguintes fases:

- Verificação documental preliminar: não possui caráter eliminatório nem classificatório, a ser realizada apenas pelo candidato aprovado no EI (classificado e majorado);
- Inspeção de Saúde (IS): de caráter eliminatório, a ser realizada apenas pelo candidato aprovado no EI (classificado e majorado, quando convocado);
- Exame de Aptidão Física (EAF): de caráter eliminatório, a ser realizado apenas pelo candidato aprovado no EI e apto na IS (classificado e majorado, quando convocado);
- Avaliação Psicológica (Avl Psc), de caráter eliminatório, a ser realizado apenas pelo candidato aprovado no EI, e apto na IS e no EAF; e
- Revisão médica e comprovação dos requisitos para a matrícula: de caráter eliminatório, a ser realizada apenas pelo candidato aprovado nas fases anteriores, no procedimento de heteroidentificação, caso optado por concorrer às vagas reservadas a candidatos negros, e classificado dentro do número de vagas previstas pelo Estado-Maior do Exército.

Exame Intelectual

O exame intelectual do concurso EXFCEx Capelães é constituído de 1 prova escrita, impressa em um caderno de questões, contendo 60 itens distribuídos em 2 partes:

1ª parte: prova de Conhecimentos Gerais, comum aos candidatos, contendo 20 itens objetivos, num valor de 10,000 pontos.

2ª parte: prova de Conhecimentos Específicos, por área a que se destina o candidato, contendo 40 itens objetivos. Atribui-se a esta parte um valor total de 10,000 pontos.

O exame será realizado no dia 11 de setembro de 2022 e terá duração total de 4 horas. As disciplinas serão as seguintes:

8 itens de Língua Portuguesa;
6 itens de História do Brasil;
6 itens de Geografia do Brasil.

A relação de assuntos e a bibliografia indicadas para o exame intelectual estarão disponibilizadas no endereço eletrônico “www.esfcex.eb.mil.br”.

Verificação Documental

O candidato aprovado no EI e classificado dentro do número de vaga, por área, bem como os incluídos na majoração, remeterá à ESFCEx, preferencialmente via upload no sistema de concurso ou malote expresso de empresa especializada, tipo SEDEX, até 11 de novembro de 2022, cópia legível (frente e verso), autenticada em cartório dos documentos abaixo:

cédula de identidade civil ou militar,
certidão de nascimento ou de casamento (esta última, se for o caso);
apresentar comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), por intermédio da apresentação de um dos seguintes documentos: Cartão do CPF, Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, desde que neles conste o número de inscrição no CPF, ou Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir da página da Receita Federal na internet;
apresentar o título de eleitor, com a respectiva certidão da Justiça Eleitoral, comprovando estar em dia com a Justiça Eleitoral;
se praça da ativa de Força Armada ou de Força Auxiliar, apresentar as folhas de alterações relativas ao último semestre do período de serviço prestado, constando, obrigatoriamente, a classificação do seu comportamento, comprovando estar classificado, nos termos do Regulamento Disciplinar do Exército, no mínimo, no comportamento “BOM”, ou em classificação
equivalente da Força a que pertença;
apresentar um dos documentos abaixo relacionados, comprovando estar em dia com suas obrigações perante o Serviço Militar:

1. se oficial da reserva de segunda classe, Certidão de Situação Militar e/ou Carta Patente;
2. se reservista, cópia das folhas de alterações ou declaração da última OM em que serviu que comprove que, ao ser licenciado, estava, no mínimo, no comportamento “BOM” e Certificado de Reservista (CR);
3. se ex-aluno de estabelecimento de ensino de formaçãode oficiais ou praças das Forças Armadas ou Força Auxiliar, declaração de que não foi excluído por motivos disciplinares e que estava classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”, por ocasião do seu desligamento; e
4. se candidato civil do sexo masculino, comprovante de quitação com o Serviço Militar (Certificado de Alistamento Militar – CAM regularizado ou Certificado de Dispensa de Incorporação – CDI).

apresentar declaração escrita e assinada de próprio punho, informando que não ocupa cargo público federal, estadual ou municipal, comprovando não estar no exercício remunerado de cargo ou emprego público federal, estadual ou municipal;

não estar na condição de réu emação penal, apresentando as seguintes certidões negativas, atualizadas e dentro do prazo de validade, ou, no caso de não haver declaração expressa da data de validade pela esfera emissora, ter sido emitida a, no máximo, 15 (quinze) dias antes da apresentação na ESFCEx para comprovação dos requisitos para matrícula:

- os candidatos das áreas de magistério deverão apresentar diploma de Licenciatura Plena, obtido por conclusão de curso correspondente à disciplina/área do magistério para a qual estiver concorrendo;
- apresentar carteira ou registro profissional dentro da respectiva área (conselho, ordem, etc) quando existir;
- apresentar declaração do respectivo órgão controlador do exercício profissional, informando estar habilitado para o exercício da profissão, em pleno gozo das prerrogativas profissionais e com a situação regularizada junto ao órgão fiscalizador do exercício profissional, na área a que concorre; e
- o Bacharel de Direito, aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que exercer cargo ou função incompatível com a advocacia, estando vedada sua inscrição na Ordem, deverá apresentar o certificado de aprovação no Exame da Ordem para Admissão no Quadro de Advogados, assinado pelo Presidente do Conselho Seccional, ou da Subseção delegada, e pelo presidente da banca examinadora da OAB. III – requisitos específicos exigidos do candidato ao CF/CM:

1. 1. 1. possuir idade de, no mínimo 30 (trinta) anos e no máximo 40 (quarenta) anos de idade, completados até a data do término do Curso;
    2. apresentar diploma do Curso de Formação Teológica regular de nível superior, conforme documento expedido por instituição de ensino reconhecida pela autoridade eclesiástica de sua religião;
    3. apresentar documento que comprove sua ordenação como padre católico romano ou a consagração como pastor evangélico, constando a data do referido ato;
    4. apresentar documento expedido pela autoridade eclesiástica à qual o candidato esteja vinculado, que comprove as exigências previstas neste edital para inscrição e matrícula, elaborado
      segundo um dos modelos constante no endereço eletrônico da ESFCEx, nas seguintes condições:
    5. para a área de Padre Católico Apostólico Romano do: 1. clero secular: o documento deverá ser remetido em 2 (duas) vias, uma assinada pelo Bispado que ordenou o candidato, e a outra assinada pelo Bispo em cuja diocese o candidato estiver trabalhando; e/ou 2. clero religioso: o documento deverá ser remetido em 1 (uma) via, assinada pelo Superior Provincial do candidato;

para a área de Pastor evangélicO: 1. Pastor Auxiliar: o documento deverá ser remetido em 1 (uma) via assinada pelo Presidente da Igreja; e 2. Pastor Presidente: o documento deverá ser remetido em 1 (uma) via assinada pelo superior da hierarquia eclesiástica (Coordenadoria, Junta, Sínodo, Convenção, Concílio, Conselho de Ministros, Ordem dos Ministros Evangélicos, etc).
possuir, pelo menos, 3 (três) anos de atividades pastorais (após sua ordenação como padre católico romano ou sua consagração como pastor evangélico), comprovados por documento expedido pela autoridade eclesiástica do candidato;
ter o consentimento expresso da autoridade eclesiástica da respectiva religião para exercer atividade pastoral no Exército Brasileiro;
ter sua conduta abonada pela autoridade eclesiástica da respectiva religião;
não ter sido reprovado em Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães Militares (EIA/CM) ou Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), anteriores por insuficiência de grau, de conceito ou por haver incorrido em falta disciplinar incompatível com o oficialato; e não ser ex-integrante do Quadro de Capelães Militares.

Essas e outras informações podem ser encontradas no Art 141. do edital.

Inspeção de Saúde

A Inspeção de Saúde prevista no edital EsPCEX Capelães será realizada pelas Juntas de Inspeção de Saúde Especial (JISE) e pelas Juntas de Inspeção de Saúde de Recurso (JISR). Também deverão ser apresentados os seguintes exames pelo candidato:

Radiografia de campos pleuropulmonares (com laudo);
Teste ergométrico (com laudo);
Eletrocenfalograma (com laudo) ;
Radiografia panorâmica das arcadas dentárias (com laudo);
Audiometria (com laudo);
sorologia para Lues e HIV (Anti-HIV);
exame de detecção de Doença de Chegas;
hemograma completo, tiragem sanguínea, fator RH e coagulograma completo;
Parasitologia de fezes;
Sorologia para Hepatite B (contendo, no mínimo HbsAG, Anti-HBc – lgC e lgM e hepatite C (Anti-HCV);
Exame oftamológico (com laudo);
Glicemia em Jejum
Ureia e Creatinina;
Radiografia da Coluna Cervical, Torácica e Lombar(com laudo)
Exame Toxicológico
Colpocitologia oncótica (exclusiva para o sexo feminino; e
Teste de gravidez Beta HCG sanguíneo (exclusivo para o sexo feminino).

Exame de Aptidão Física

O exame de aptidão física acontecerá em dois dias consecutivos e os candidatos serão considerados aptos ou inaptos. Os candidatos terão de realizar os seguintes testes:

corrida de 12 minutos;
flexão de braços sobre o solo;
abdominal supra.

Avaliação Psicológica

Serão avaliados os seguintes critérios na avaliação psicológica prevista no edita EsPCEX Capelães:

intelectivo: destinado à verificação das aptidões e habilidades mentais gerais e/ou específicas do candidato em relação aos requisitos psicológicos exigidos para a carreira militar; e
personalógico: destinados à verificação das características de personalidade e motivacionais do candidato em relação às exigências da carreira militar.

Comprovação Heteroidentificação

O candidato convocado deverá se apresentar na ESFCEx, na cidade de Salvador-BA , para a realização da heteroidentificação (se for o caso), revisão médica e a comprovação dos requisitos para a matrícula.

Para a heteroidentificação complementar serão seguidos os critérios de raça e cor utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Art. 127. A autodeclaração do candidato goza da presunção relativa de veracidade.

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