Concurso DPE AM 2023 – Edital publicado!

O Edital do Concurso DPE AM 2023 está ofertando vagas para Analista Jurídico e Assistente Técnico Administrativo.

O Edital do Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas acaba de ser publicado com oferta de 03 vagas mais a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Jurídico e Assistente Técnico Administrativo, para atuação no Polo do Madeira – Humaitá (sede) e no Apuí. A organizadora da seleção é a Fundação Carlos Chagas – FCC.

Cargos e Vagas do Concurso DPE AM 2023

As vagas do novo edital são as seguintes:

Cargo: Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas

Lotação: Manaus
Vagas: 01
Requisitos: Diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Cargo: Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas

Lotação: Humaitá
Vagas: 01
Requisitos: Diploma devidamente registrado de curso de graduação em Direito ou Ciências Jurídicas, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Cargo: Assistente Técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo

Lotação: Manaus
Vagas: 01
Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Cargo: Assistente Técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo

Lotação: Humaitá
Vagas: Cadastro Reserva
Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A jornada de trabalho para todos os cargos é de 06 (seis) horas diárias ou de 08 (oito) horas, a critério do Defensor Público-Geral, na forma da Lei nº 4.077/2014.

Remuneração dos Cargos

De acordo com a Lei n. 5.862, de 28 de abril de 2022, a remuneração inicial dos cargos que serão ofertados na Defensoria Pública do Estado do Amazonas é a seguinte:

Analista Jurídico de Defensoria – R$ 6.883,29
Assistente Técnico de Defensoria – R$ 4.051,91

Inscrições para o Certame

As inscrições serão realizadas no período de 10h do dia 14/08/2023 às 23h59min do dia 06/09/2023 (horário de Brasília), através do seguinte endereço eletrônico: www.concursosfcc.com.br. As taxas de inscrição são as seguintes:

R$ 110,00 Analista Jurídico de Defensoria;
R$ 90,00 Assistente Técnico de Defensoria.

Isenção da taxa de inscrição

A isenção da taxa de inscrição estará disponível para os seguintes candidatos:

amparados pela Lei nº 3.088, de 25 de outubro de 2006 que isenta do pagamento da inscrição em Concursos Públicos Estaduais os trabalhadores, de qualquer regime legal, que perfaçam renda mensal não superior a três salários mínimos e aqueles que estejam desempregados;
aos Doadores de Sangue amparados pela Lei Promulgada nº 404/2017;
aos Eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral do Amazonas por ocasião dos pleitos eleitorais amparados pela Lei Estadual nº 4.988/2019;
às pessoas com deficiência, amparados pela Lei Estadual nº 6.208/2023.

O período para a solicitação será das 10h do dia 14/08/2023 às 23h59min do dia 18/08/2023 (horário de Brasília).

O procedimento será realizado no mesmo endereço eletrônico já indicado.

Etapas do Edital DPE AM 2023

No novo edital DPE AM, os candidatos serão avaliados por meio de duas fases:

primeira fase, constituída de provas escritas, eminentemente com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
segunda fase, apenas para os cargos de analista, constituída de provas escritas com estudos de casos, de caráter eliminatório e classificatório.

Prova objetiva do Concurso DPE AM

A aplicação das provas será no dia 22 de outubro de 2023, nas Cidades de MANAUS E HUMAITÁ, no Estado do Amazonas.

As disciplinas cobradas serão as seguintes:

Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade: Ciências Jurídicas

Conhecimentos Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA
CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

Conhecimentos Específicos

DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITOS HUMANOS
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA MULHER

Assistente técnico de Defensoria – Especialidade: Assistente Técnico Administrativo

Conhecimentos Gerais

LÍNGUA PORTUGUESA
CONHECIMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS

Conhecimentos Específicos

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO

Prova discursiva

O edital de abertura destaca que a Prova Discursiva – Estudo de Caso para o cargo de Analista Jurídico de Defensoria – Especialidade Ciências Jurídicas será aplicada no mesmo dia e horário das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

O certame será composto de 01 (uma) questão prática, para a qual o candidato deverá apresentar, por escrito, as soluções.

A Prova Discursiva – Estudo de Caso terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que tiver obtido nota igual ou superior a 60 (sessenta).

Curso Preparatório para o Concurso DPE AM 2023

Concursos da Defensoria Pública são sempre muito concorridos. Acaba sendo inevitável não se preparar adequadamente. Portanto, para quem quiser uma boa colocação neste concurso eu aconselho um Curso Preparatório para Concursos Online, mais especificamente o Gran Cursos Online.

Antes de mais nada, se você não conhece o Gran Cursos, veja esta postagem: Gran Cursos É bom?